A Síria não cumpriu uma ordem do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) para interromper e impedir a tortura no país, informou uma importante organização de direitos humanos.
Em novembro do ano passado, o TIJ emitiu medidas provisórias ordenando que o governo sírio combatesse a tortura, após o caso da Holanda e do Canadá contra Damasco, alegando que o regime está violando a Convenção Internacional contra a Tortura ao conduzir desaparecimentos forçados, tratamento ilegal de detidos e submetê-los a condições de detenção desumanas.
O caso também citou o uso de violência sexual e de gênero pelo regime, violência contra crianças e o uso de armas químicas como evidência de que a Síria está violando a Convenção.
Um ano após a ordem do TIJ, a Human Rights Watch (HRW) afirmou que pesquisas mostram que os sírios continuam em significativo “risco de desaparecimento forçado, morte por tortura e condições horríveis de detenção”.
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No artigo que a HRW publicou esta semana sobre o assunto, também apresentou e destacou os esforços de vários ativistas sírios para buscar responsabilização pelas contínuas violações e abusos de direitos humanos realizados pelo regime sírio.
“Autoridades sírias ainda estão enviando pessoas para os centros de detenção do país, que são notórios por tortura”, afirmou Balkees Jarrah, Diretor Associado de Justiça Internacional da HRW. “Apesar das probabilidades, famílias e sobreviventes sírios permanecem determinados em sua luta por justiça, seja por meio do mais alto tribunal do mundo ou por outros meios.”
Ela acrescentou que o ano passado “só confirmou o plano horrível que o governo sírio tem usado por mais de uma década: deter, desaparecer, torturar e matar”, disse Jarrah. “Os governos devem usar urgentemente sua influência para garantir que a Síria cumpra a ordem do Tribunal Mundial e apoie todos os esforços para buscar justiça pelos abusos em andamento.”
Em relação ao caso em andamento contra o regime, o Canadá e a Holanda supostamente têm até 3 de fevereiro de 2025 para enviar suas principais alegações escritas.
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