O Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, recebeu mais evidências e informações nos últimos 18 meses do que em duas décadas, desde sua fundação, afirmou nesta segunda-feira (2) seu promotor-chefe, Karim Kham, segundo informações da agência Anadolu.
Khan enfatizou os esforços intensivos da corte durante seu pronunciamento à 23ª sessão anual da Assembleia dos Estados-Membros do Estatuto de Roma — documento fundador da instituição de justiça.
Segundo seu relato, o TPI recebeu mais evidências e documentos relevantes em toda sua história no último ano do que em qualquer período prévio, incluindo um grande volume de provas encaminhados por ongs e vítimas de crimes de guerra e lesa-humanidade.
Dos 30 mandados de prisão emitidos pelo painel pré-julgamento da corte em Haia, Khan notou que 18 foram deferidos somente nos últimos três anos — incluindo contra Vladimir Putin, presidente da Rússia, e Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel.
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Netanyahu, junto de seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, foram indiciados em 21 de novembro, após seis meses desde a solicitação da promotoria, pelos crimes de guerra e lesa-humanidade conduzidos por suas forças na Faixa de Gaza.
A corte ordenou também a prisão de Mohammed Deif, líder militar do Hamas, embora Tel Aviv reivindique sua morte desde julho.
Para Khan, a lei deve se aplicar igualmente a todos: “A proteção de que usufruem pessoas de um lado do mundo não pode ser diferente daquelas no outro lado”.
O promotor citou a importância de colaboração e coordenação junto a Estados-membros para que a corte cumpra seu propósito e seus deveres sob o Estatuto de Roma.
Também nesta segunda, Tomoko Akane, presidente da corte, comentou sobre os ataques impostos à instituição, tanto por Rússia quanto Estados Unidos, nos contextos de Gaza—Israel e Ucrânia.
Em Gaza, as ações israelenses deixaram em 14 meses ao menos 44 mil mortos e 105 mil feridos, além de dois milhões de desabrigados sob cerco absoluto — sem comida, água e sequer medicamentos.
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