A juíza Tomoko Akane, presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), radicado em Haia, comentou nesta segunda-feira (2) sobre os ataques impostos à corte desde a emissão de mandados de prisão contra o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, por crimes de guerra e lesa-humanidade cometidos em Gaza.
Akane caracterizou os ataques como “existenciais”, incluindo “atos de coerção, ameaças e sabotagem” contra membros da corte. Então, advertiu “caso a corte imploda, implodirá também todos os seus casos e investigações”.
Em 21 de novembro, após seis meses de deliberação, o painel pré-julgamento embasado em Haia deferiu os mandados contra Netanyahu e Gallant, ao indiciá-los oficialmente, ao lado de Mohammed Deif, líder militar do Hamas tido como morto.
Para Akane: “Vivemos um ponto de inflexão na história. Lamentavelmente, não é somente retórica. A lei e a justiça internacionais estão sob ameaça. Logo, o futuro da humanidade. O TPI seguirá conduzindo o seu mandato legal, com independência e imparcialidade, sem ceder jamais à ingerência externa”.
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O TPI também ordenou prisão de presidente da Rússia, Vladimir Putin, por sua invasão na Ucrânia. Moscou, por sua vez, respondeu ao emitir mandados de prisão próprios a oficiais da corte, medida que pode se repetir nos Estados Unidos, com ameaças de republicanos para impor sanções a Haia a favor de Israel.
“Vários de nossos oficiais eleitos estão sofrendo graves ameaças, até mesmo submetidos a mandados de prisão de um membro-permanente do Conselho de Segurança, somente por executarem fiel e diligentemente seu mandato judicial sob as normas estatutárias e a lei internacional”, reiterou Akane.
“A corte sofre também ameaças de sanções econômicas draconianas de outro membro-permanente do Conselho de Segurança, como se fôssemos uma organização terrorista”, acrescentou Akane. “Tais medidas rapidamente prejudicarão as operações da corte, em todas as situações e casos que analisamos, ao prejudicar sua própria existência”.
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