A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Credn) da Câmara dos Deputados revogou nesta quarta-feira (11) uma homenagem conferida pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a Bashar al-Assad, líder sírio destituído há uma semana.
Assad recebeu a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul em 2010, ainda no segundo mandato de Lula, meses antes da deflagração da guerra civil na Síria, após violenta repressão aos protestos populares da Primavera Árabe, que reivindicavam democracia.
A retirada da honraria deve ser apreciada em plenário, porém sem agenda até então.
O avanço da medida, contudo, parte da oposição bolsonarista, no objetivo de atacar Lula em meio a uma série de reveses políticos da ultradireita. A autoria do decreto legislativo é de Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).
Apesar de uma tramitação de cinco anos, a análise foi finalizada nesta quarta, dias antes da prisão pela Polícia Federal do ex-candidata à vice-presidência, Walter Braga Netto, na chapa de Jair Bolsonaro. Braga Netto é o primeiro general quatro-estrelas do Brasil a ser detido por uma investigação civil, por ataques às instituições brasileiras.
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O relator da comissão na Câmara, deputado Rodrigo Valadares (União/SE) comentou que Assad “não se encaixa na descrição exigida pela Ordem e nem respeita os princípios nos quais se baseia nossa democracia”.
Valadares notou o reconhecimento da ditadura síria pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2012.
A Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul é a mais alta comenda brasileira a estrangeiros. Seu mais recente laureado é o ex-presidente uruguaio Pepe Mujica, que recebeu a medalha de Lula em 5 de dezembro.
A honraria, entretanto, reúne outros líderes acusados de violações de direitos humanos e princípios democráticos, como o rei do Bahrein, Hamad bin al-Khalif; o ex-presidente dos Emirados Árabes Unidos, Khalifa bin Zayed, e seus mandatários Mohammed bin Rashid e Mohammed bin Zayed; e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Netanyahu, por sua vez, é foragido do Tribunal Penal Internacional (TPI), sob mandado de prisão deferido em novembro, por crimes de guerra e lesa-humanidade conduzidos a seu comando na Faixa de Gaza. Não há, contudo, tramitação na Câmara — seja entre governo ou oposição — para revogar sua medalha.
Assad também foi condecorado pela Legião de Honra da França — mais alta do país. Em 2018, o presidente Emmanuel Macron também retirou a honraria.
O então presidente sírio — no poder desde 2000, após herdá-lo de seu pai, Hafez al-Assad — fugiu a Moscou no domingo passado, 8 de dezembro, após rebeldes encabeçados pelo grupo Hayat Tahrir al-Sham (HTS) avançarem rapidamente rumo a Damasco.
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Em duas semanas, a oposição arrematou a revolução mediante ataques surpresas a partir de Aleppo, segunda maior cidade da Síria, após quatro anos de estagnação do conflito à medida que Assad retomou territórios via ajuda russa e iraniana.
Contudo, com a Rússia concentrada na Ucrânia e tensões entre Irã e Israel, incluindo com um Hezbollah enfraquecido no Líbano, a oposição na Síria parece ter compreendido que uma janela de oportunidade estaria brevemente aberta.
Após a queda de Assad, populares tomaram as ruas e praças em celebração, ao também invadirem seus palácios e abrirem as portas das prisões do regime, revelando violações, como tortura, e libertando presos políticos, incluindo crianças.
Estima-se até 500 mil de mortos pelos 13 anos de guerra civil na Síria, que deslocou mais da metade da população, sobretudo ao exterior.