Áustria diz que está revisando o status dos refugiados sírios

A Áustria está revendo o status dos refugiados sírios que chegaram há menos de cinco anos, disse o chanceler Karl Nehammer, após relatos da mídia de que alguns haviam sido notificados por carta de que “não precisam mais temer perseguição política”, informou a Reuters.

Nehammer, um conservador que está tentando formar um novo governo de coalizão enquanto está sob fogo da extrema direita, aproveitou a queda de Bashar Al-Assad, em 8 de dezembro, dizendo no mesmo dia que a situação de segurança na Síria deveria ser revista para permitir as deportações para lá.

Desde então, ele e seu governo interino esclareceram que seu foco inicial serão as deportações voluntárias, com a oferta de 1.000 euros (US$ 1.037) para aqueles que se voluntariarem a voltar para casa. A Áustria também está entre mais de uma dúzia de países europeus que suspenderam o processamento dos pedidos de asilo dos sírios.

“A Áustria […] está agora analisando a elegibilidade para proteção dos sírios que estão no país há menos de 5 anos”, disse Nehammer no X.

A lei austríaca permite que as autoridades revoguem o status de refugiado em alguns casos dentro de cinco anos após sua concessão. Os sírios são o maior grupo de solicitantes de asilo na Áustria.

O Partido Popular de Nehammer (OVP) fez da linha dura em relação à imigração uma de suas marcas registradas, a ponto de o Partido da Liberdade (FPO), de extrema direita, acusá-lo de roubar suas ideias.

O FPO, eurocético e favorável à Rússia, venceu uma eleição parlamentar em 29 de setembro, mas, tendo obtido cerca de 29% dos votos, precisaria de um parceiro de coalizão para obter a maioria no parlamento e formar um governo.

Como não houve nenhum parceiro imediatamente, o presidente da Áustria encarregou Nehammer de formar um governo. Nehammer está em negociações com os social-democratas e o liberal Neos.

A revista Profil noticiou que alguns refugiados sírios haviam recebido cartas das autoridades austríacas informando-os de que os procedimentos para potencialmente retirar-lhes o status de refugiados estavam sendo iniciados, porque “a situação no país de origem mudou”.

A agência de refugiados das Nações Unidas disse que era “claramente prematuro” iniciar tais procedimentos.

“Eles só devem ser iniciados se a situação no país de origem tiver mudado fundamentalmente e um retorno seguro e permanente for de fato possível para as pessoas afetadas”, disse o chefe do ACNUR na Áustria, Christoph Pinter, em um comunicado.

“Esse definitivamente não é o caso no momento.”

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