Setenta e seis anos de ocupação, limpeza étnica e colonização que levaram ao genocídio de hoje em Gaza não podem desaparecer da noite para o dia. Diante disso, faz algum sentido a visão histórica palestina e judaica antissionista de um único Estado democrático no qual coexistam palestinos e israelenses anteriores? Como esse Estado garantiria a segurança de seus cidadãos – os opressores e as vítimas anteriores não estariam se atacando mutuamente?

O sionismo afirma que os judeus sempre foram e sempre serão perseguidos. Dessa forma, ele apresenta um modelo de Estado exclusivo para os judeus como a única solução e promove esse apartheid em todo o mundo, aproveitando a longa história do antissemitismo europeu para incentivar a imigração judaica para a Palestina a deixar suas sociedades, limpando os não judeus da Palestina usando diferentes meios de violência e até mesmo apoiando projetos identitários semelhantes na Argélia, no Sudão, no Líbano, na Síria e em outros países. Em outras palavras, o sionismo afirma que a violência é inerente à existência de identidades diferentes e que a separação é a única solução. O movimento de libertação palestino, por outro lado, declarou historicamente que a violência na região é o resultado de um projeto colonial opressivo de colonos e que desmantelá-lo é a solução.

Quem está certo? Um estado democrático poderia garantir a paz e a segurança para todos os seus cidadãos? E o que os casos históricos de colonização e descolonização têm a nos ensinar?

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Desmantelamento das relações coloniais de poder, estabelecendo a legitimidade do estado democrático

Em Returning to Haifa (Retornando a Haifa), de Ghassan Kanafani, o filho palestino criado por colonos israelenses acabou se juntando às forças de ocupação. Também é fácil imaginar um filho de colono criado por palestinos que se junta à resistência. Isso mostra que a violência, tanto a dos ocupantes quanto a dos ocupados, resulta de uma estrutura política e não de qualidades inerentes. O fato de mais de 90% dos judeus israelenses estarem do lado do genocídio em Gaza e de a maioria dos palestinos estar do lado da resistência armada é o resultado de relações coloniais de poder que foram impostas por um Estado colonial. Em outras palavras, o papel do Estado democrático decolonial não é “herdar” uma sociedade coesa, mas construir e desenvolver a coesão dentro dela. Nas palavras de Frantz Fanon: “A descolonização traz um ritmo natural à existência […] A descolonização é a verdadeira criação de novos homens”. Isso exigiu a compreensão de como o Estado colonizador impôs as relações coloniais de poder e, em seguida, a determinação das políticas que as desmantelariam. O estado democrático é um estado democratizante.

Por exemplo, o Estado concederá aos palestinos os direitos dos quais o Estado sionista os privou, sobretudo o direito de retorno e o direito à indenização, sem ser injusto com os judeus. Ele implementará um modelo que seja justo para todos, independentemente do status socioeconômico. Revogará as leis racistas, como a Lei Básica ou a Lei da Cidadania, garantindo que todos sejam totalmente iguais perante a lei, e criminalizará o sionismo político e todos os tipos de ideologias coloniais. Em vez de ter currículos escolares diferentes para judeus e não judeus, ele unificará o currículo e garantirá que os valores cívicos universais substituam os valores sionistas. No nível socioeconômico, estabelecerá uma rede de segurança abrangente com educação universal gratuita, assistência médica universal e igualdade total em contratações e salários, eliminando as atuais lacunas de renda, pobreza e educação. Os crimes de guerra anteriores também terão de ser investigados, embora os mecanismos precisem ser determinados pelos futuros cidadãos desse Estado – tanto palestinos quanto seus parceiros israelenses.

O Estado também terá o monopólio da violência, o que inclui o desarmamento de segmentos da população que atualmente estão armados. Citando Ner Kitri em seu artigo, “A transição de um Estado judeu para uma verdadeira democracia beneficiará a todos”, ele usará esse monopólio para “proteger a vida de seus cidadãos em vez de privilégios coloniais”. Por fim, o Estado se comprometerá a não usar suas forças armadas para fins expansionistas, como Israel tem feito historicamente. Como nos casos do Quênia, da África do Sul e da Argélia, que discutiremos em mais detalhes a seguir, a deportação não estará em pauta. Os israelenses que sentem uma conexão genuína com a terra (por motivos religiosos, culturais ou outros) desfrutarão da vida como iguais em uma Palestina desionizada, enquanto aqueles que optarem por sair poderão fazê-lo pacificamente.

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Ao eliminar os privilégios coloniais e garantir direitos a todos, o novo Estado palestino estabelecerá e solidificará sua legitimidade aos olhos de sua sociedade. Crucialmente, em vez de legitimar sua existência com base na representação de interesses sectários, ele o fará com base em sua capacidade funcional de administrar os assuntos de sua sociedade e de garantir os direitos de seus cidadãos – direitos que Israel nega aos palestinos e não conseguiu conceder aos judeus. Essa mudança – essa descolonização, no sentido mais amplo da palavra – sinalizará uma ruptura com o sionismo e o projeto colonial global. O resultado será uma sociedade em que as identidades tribais desaparecerão, e os cidadãos não apenas “coexistirão”, mas viverão de fato juntos, com os dois grupos demográficos anteriores formando um único “mosaico de vida”, como Ilan Pappe expressou.

Dito isso, essa é uma visão realista do que poderia acontecer? O que a história da Palestina, bem como os casos históricos de descolonização, tem a nos ensinar?

Violência durante a colonização e depois dela: exemplos históricos

A Palestina sempre foi o lar de cristãos, muçulmanos, judeus, bahai e observadores de muitas religiões diferentes que viviam juntos em paz. Antes da colonização sionista, a Palestina recebia não palestinos, como curdos, armênios, circassianos e judeus europeus. Por exemplo, a iniciativa educacional sionista “TBTN” indica que havia uma “comunidade judaica importante e vital em Gaza durante o início do período muçulmano” e que ‘a comunidade judaica viveu um período de prosperidade sob o domínio otomano’. A TBTN explica que essa paz foi perturbada em duas ocasiões: primeiro, em 1799, quando os judeus fugiram de Gaza antes da invasão da Palestina por Napoleão, “marcando o fim temporário da presença judaica na área”. Esses habitantes de Gaza retornaram no século XIX e a cidade voltou a ser um “importante centro judaico”. Isso terminou na década de 1920, quando, após a migração em massa de judeus para a Palestina e a promessa de Balfour de estabelecer “um lar nacional para os judeus na Palestina”, começaram os tumultos em toda a Palestina e os judeus de Gaza fugiram mais uma vez. Em ambos os casos, a violência foi o resultado da interferência colonial europeia, e não de diferenças religiosas ou culturais inerentes. Conforme expresso na carta palestina “To Our Other”: “Foi o sionismo que se interpôs no caminho da vida, da vida em comum, com base na liberdade e na justiça”.

Alguns reconhecem o que foi dito acima e entendem que judeus e palestinos podem coexistir em uma terra desionizada, mas temem que, nesse caso específico – mais de 76 anos de opressão -, seja impossível que opressores e vítimas anteriores convivam juntos. Sentimentos de supremacia, por um lado, e de vingança, por outro, são de se esperar. É interessante notar que os casos históricos de descolonização parecem revelar um padrão: quando o equilíbrio de forças se inclina a favor dos indígenas, ocorre uma transição mais ou menos brusca, um grande número de colonos vai embora e aqueles que estão dispostos a renunciar aos privilégios coloniais permanecem em paz. Em outras palavras, a história mostra que, embora o processo de libertação possa ser violento, a libertação na verdade acaba, e não aumenta, a violência entre os inimigos anteriores.

O Quênia é um exemplo disso. A revolta dos Mau Mau começou no início da década de 1950 e foi um movimento de resistência significativo e violento contra o domínio colonial britânico. Após anos de agitação e pressão crescente, o governo britânico foi forçado a negociar a independência do Quênia com o movimento de libertação nativo. O novo Estado promoveu uma política de perdão e garantiu aos colonos que eles poderiam ficar e contribuir como iguais. Muitos colonos foram embora, temendo represálias. Os que ficaram tiveram de renunciar a privilégios, principalmente com relação à redistribuição de terras e recursos, mas não houve nenhum caso de vingança em grande escala.

Os Acordos de Évian, que puseram fim à colonização francesa da Argélia, determinaram que os europeus poderiam partir, permanecer como estrangeiros ou obter a cidadania argelina. Em seu artigo “The Liberation of Palestine and the Fate of the Israelis” (A libertação da Palestina e o destino dos israelenses), Eitan Bronstein Aparicio explica que, após o anúncio, “uma organização terrorista violenta chamada OAS (Organisation Armée Secrète) foi criada para combater o terrorismo e a violência”: “Uma organização terrorista violenta chamada OAS (Organisation Armée Secrète ou “Organização do Exército Secreto”) surgiu e causou muitas vítimas, principalmente argelinos, mas também franceses anticoloniais, em uma tentativa de impedir a libertação da Argélia”.

Essa violência diminuiu em dois meses. Depois disso, Aparicio continua: “A maioria [dos colonos] optou por deixar a Argélia. Eles fugiram em pânico, com medo do dia em que seu domínio acabaria. Mas, na verdade, não havia nenhuma ameaça existencial real para eles. Eles partiram, porque estavam presos em sua própria identidade colonial. Em outras palavras, não conseguiam imaginar uma situação em que viveriam em igualdade com os argelinos. E pagaram um preço altíssimo por terem sido arrancados de seu lar devido à sua própria mentalidade de ocupantes […] enquanto 200.000 franceses decidiram ficar e viver na Argélia libertada. Por meio de seus testemunhos, aprendemos que eles viam a Argélia como seu lar e não tinham motivos para partir.”

O fim do apartheid na África do Sul seguiu o mesmo padrão. As negociações entre o governo do apartheid e o Congresso Nacional Africano (ANC) foram acompanhadas de considerável violência e agitação, incluindo confrontos entre grupos políticos rivais, repressão policial e incidentes como o massacre de Boipatong e o assassinato de Chris Hani, um importante líder do ANC. As primeiras eleições democráticas, entretanto, foram marcadas por um alto índice de comparecimento. O governo promulgou políticas decoloniais, como o Black Economic Empowerment (Empoderamento Econômico dos Negros) e reformas agrárias que tiraram vários privilégios dos colonos, e os colonos que optaram por permanecer como cidadãos o fizeram pacificamente.

A Comissão da Verdade e Reconciliação também forneceu um modelo interessante, investigando abusos passados e permitindo que os perpetradores de violações de direitos humanos que revelaram completamente suas ações e demonstraram que seus crimes foram politicamente motivados (verdade) solicitassem anistia (reconciliação), julgando assim o programa político colonial que causou os crimes e não as ferramentas humanas que foram usadas para isso.

Outros casos de descolonização parecem seguir o mesmo padrão, mostrando que o que precisamos temer não é o desmantelamento do Estado colonial de Israel ou o estabelecimento de um Estado palestino democrático, mas o desenrolar do período de transição entre eles. Esse perigo pode ser minimizado, ou até mesmo evitado, aprendendo e melhorando os modelos da África do Sul e do Quênia quando o movimento de libertação palestino e seus parceiros israelenses para a descolonização e a paz trabalharem juntos nesse sentido.

Os colonizados deixaram claro, década após década, que um estado democrático é o que queremos ver do rio ao mar. Eles devem trabalhar para tornar essa visão ainda mais clara tanto para os amigos quanto para os inimigos. Convidamos os outros – os colonizadores de hoje – a “passarem de colonos a cidadãos”, como nosso camarada israelense Kitri expressou de forma belíssima, e a se juntarem a nós em nossa luta comum pela liberdade para todos.

“Fomos levados a acreditar que não poderíamos viver sem o Estado-nação, para que não apenas não tivéssemos seus privilégios negados, mas também para que não fôssemos destituídos da forma da minoria permanente. A nação transformou o imigrante em colono e o colono em perpetrador. A nação transformou o local em um nativo e o nativo também em um perpetrador. Nessa nova história, todos são colonizados – colono e nativo, perpetrador e vítima, maioria e minoria. Quando aprendermos essa história, talvez prefiramos ser sobreviventes.” – “Nem colono nem nativo”, Mahmood Mamdani.

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