Logo após o Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, deferir seus mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa, Yoav Gallant, o chefe de política externa da União Europeia, Josep Borrell, emitiu um lembrete na rede social X (Twitter):
As decisões são vinculativas a todos os Estados-membros do Estatuto de Roma, incluindo todos os Estados-membros da União Europeia.
O premiê e seu ex-ministro são acusados de “crime de guerra de fome como método de combate e crimes de lesa-humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.
Todos os 124 Estados signatários do Estatuto de Roma, tratado que engendrou a corte em Haia, são agora obrigados, sob o direito internacional, a prender ambos os líderes israelenses, caso pisem em seu território, e entregá-los à corte.
É provável que ambos restrinjam bastante suas viagens para evitar o constrangimento de serem presos, como fez Vladimir Putin desde que seu próprio mandado foi emitido em março do último ano, por sua invasão militar na Ucrânia.
Alguns Estados-membros já vacilaram antes sobre suas obrigações: África do Sul e Jordânia, por exemplo, deixaram de prender o autocrata sudanês Omar al-Bashir quando este os visitou, atraindo a ira de grupos de direitos humanos e do tribunal.
Muitos dos Estados agora compelidos a prender Netanyahu e Gallant são, no entanto, aliados de Israel, como França, Reino Unido, Alemanha e Hungria. Muitos destes parecem ainda hesitantes em respeitar suas obrigações no que diz respeito a Netanyahu.
O TPI não tem força de polícia, ao depender da cooperação dos Estados-membros para levar os suspeitos a julgamento.
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A seguir, a lista completa de Estados signatários do Tribunal Penal Internacional, obrigados, portanto, a prender Netanyahu e Gallant:
A
Afeganistão
África do Sul
Albânia
Alemanha
Andorra
Antígua e Barbuda
Argentina
Armênia
Austrália
Áustria
B
Bangladesh
Barbados
Bélgica
Belize
Benim
Bolívia
Bósnia e Herzegovina
Botsuana
Brasil
Bulgária
Burquina Faso
C
Cabo Verde
Camboja
Canadá
Chade
Chile
Colômbia
Comores
Congo
Costa Rica
Costa do Marfim
Croácia
Chipre
D
Dinamarca
Djibuti
Domínica
E
Equador
El Salvador
Estônia
Eslováquia
Eslovênia
Espanha
Estado da Palestina
F
Fiji
Finlândia
França
G
Gabão
Gâmbia
Gana
Grécia
Geórgia
Granada
Guatemala
Guiné
Guiana
H
Honduras
Hungria
I
Ilhas Cook
Ilhas Marshall
Islândia
Irlanda
Itália
J
Japão
Jordânia
K
Kiribati
L
Lesoto
Letônia
Libéria
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
M
Macedônia do Norte
Madagáscar
Malawi
Maldivas
Mali
Malta
Maurícia
México
Mongólia
Montenegro
N
Namíbia
Nauru
Nova Zelândia
Níger
Nigéria
Noruega
P
Países Baixos
Panamá
Paraguai
Peru
Polônia
Portugal
Q
Quênia
R
Reino Unido
República Centro-Africana
República da Coreia (Coreia do Sul)
República da Moldávia
República Democrática do Congo
República Dominicana
República Tcheca
Romênia
S
Samoa
San Marino
Santa Lúcia
São Cristóvão e Nevis
São Vicente e Granadinas
Senegal
Sérvia e Montenegro
Seicheles
Serra Leoa
Suécia
Suíça
Suriname
T
Tajiquistão
Tanzânia
Timor-Leste
Trinidad e Tobago
Tunísia
U
Uganda
Uruguai
V
Vanuatu
Venezuela
Z
Zâmbia
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Publicado originalmente em Middle East Eye
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