A busca pelo reconhecimento internacional da Palestina como um Estado soberano é uma das iniciativas mais emblemáticas da diplomacia palestina. Fundamentada nos parâmetros da Convenção de Montevidéu de 1933, essa luta busca legitimar a soberania da Palestina dentro das fronteiras de 1967, tendo Jerusalém Oriental como sua capital, e garantir sua admissão como membro pleno das Nações Unidas (ONU). Essa meta é central não apenas para o fortalecimento político e simbólico da causa palestina, mas também para viabilizar uma solução de dois Estados, amplamente discutida como o caminho mais viável para a paz no Oriente Médio. Atualmente, mais de 150 países reconhecem o Estado da Palestina.
A trajetória de busca pelo reconhecimento internacional começou após a Nakba de 1948, quando milhões de palestinos foram deslocados, mais de 700 mil palestinos forma expulsos e o território palestino foi fragmentado. Nesse contexto, a resistência palestina era dispersa em pequenos grupos, com apoio limitado de países árabes. A criação da Organização pela Libertação da Palestina (OLP), em 1964, foi um marco inicial. A Liga Árabe recomendou a criação da OLP como uma tentativa de centralizar os esforços de resistência e dar uma liderança unificada ao povo palestino.
Inicialmente, a OLP teve pouco impacto. No entanto, após a Guerra dos Seis Dias, em 1967, quando Israel derrotou os exércitos árabes e ocupou territórios palestinos, como a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental, a organização ganhou relevância. A derrota evidenciou a necessidade de uma liderança independente para os palestinos, consolidando a OLP como representante legítima de seu povo. Sob a liderança de Yasser Arafat, que assumiu a presidência da OLP em 1969, a organização passou a desempenhar um papel central, tanto na luta armada contra “israel” quanto na articulação diplomática para buscar apoio internacional.
A partir da década de 1970, a OLP começou a adotar uma abordagem mais diplomática, buscando legitimidade no cenário internacional. Em 1974, a Assembleia Geral da ONU reconheceu a OLP como representante legítima do povo palestino, concedendo-lhe o status de observador. Esse foi um marco importante na consolidação de sua posição global. No mesmo ano, a Liga Árabe, durante sua cúpula em Rabat, reafirmou o direito dos palestinos à autodeterminação, ao retorno às suas terras e à criação de um Estado independente. Essas declarações ajudaram a fortalecer o apoio internacional à causa palestina.
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Outro momento decisivo ocorreu em 1988, quando o Conselho Nacional Palestino (CNP) declarou a independência da Palestina durante uma sessão extraordinária na Argélia. A declaração, feita no contexto da primeira Intifada, reafirmou Jerusalém Oriental como a capital do Estado palestino. Esse ato foi amplamente reconhecido pela comunidade internacional, com 82 países oficializando o reconhecimento do Estado da Palestina ainda naquele ano. Na ONU, a resolução A/RES/43/177 reconheceu a designação “Palestina” como entidade observadora, substituindo o termo “OLP” em documentos oficiais. Isso marcou o início de uma nova era para a diplomacia palestina, consolidando sua posição no sistema internacional.
Os anos 1990 foram um período de grande esperança para a causa palestina, impulsionados pela assinatura dos Acordos de Oslo. Esses acordos, firmados em 1993 e 1995, representaram um avanço significativo no processo de paz entre israelenses e palestinos. A criação da Autoridade Nacional Palestina (ANP) foi um resultado direto de Oslo, permitindo maior autonomia nos territórios palestinos e estabelecendo uma estrutura de governança local. Além disso, os acordos promoveram o reconhecimento mútuo entre a OLP e “israel”, abrindo caminho para negociações sobre o futuro da região.
No entanto, o processo de paz enfrentou sérias dificuldades. A expansão contínua de assentamentos israelenses na Cisjordânia e a falta de progresso em questões centrais, como o status de Jerusalém e o retorno de refugiados palestinos, criaram tensões e minaram a confiança nas negociações. Ainda assim, a década foi marcada pelo reconhecimento da Palestina por diversos países, como África do Sul, Azerbaijão e Quirguistão, que estabeleceram relações diplomáticas com o Estado palestino.
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O início do século XXI trouxe novos desafios. A segunda Intifada, que eclodiu em 2000, foi uma resposta à frustração com a falta de progresso no processo de paz. Esse conflito intensificou a violência e criou um ambiente político mais hostil, dificultando os esforços diplomáticos palestinos. Apesar disso, a luta por reconhecimento internacional continuou. Durante essa década, países como Timor-Leste, Venezuela e Brasil formalizaram seu reconhecimento ao Estado da Palestina, refletindo o apoio crescente à causa palestina.
Em 2011, a campanha “Palestina 194” foi lançada como parte dos esforços para obter a adesão plena da Palestina à ONU como seu 194º membro. Essa iniciativa foi apoiada por muitos países, especialmente na América Latina, como Brasil e Argentina. Embora o Conselho de Segurança não tenha aprovado a adesão, devido à oposição dos Estados Unidos, a Assembleia Geral da ONU aprovou em 2012 uma resolução que concedeu à Palestina o status de Estado observador não membro. Esse reconhecimento foi um passo importante, permitindo que a Palestina aderisse a tratados internacionais e organizações como a UNESCO e o Tribunal Penal Internacional. Apesar disso, o status de observador não garantiu o pleno reconhecimento almejado.
Na última década, a diplomacia palestina continuou a buscar apoio internacional, enfrentando desafios significativos. Em 2024, durante o agravamento da guerra israelense contra Gaza, a Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução ampliando os direitos da Palestina como Estado observador. Essa medida permitiu uma participação mais ativa nas atividades da organização, incluindo a possibilidade de co-patrocinar resoluções e fazer declarações em nome de grupos. No entanto, o veto dos Estados Unidos no Conselho de Segurança continua sendo um grande obstáculo para a admissão plena da Palestina como membro da ONU.
Apesar das dificuldades, o apoio de países como Rússia, China e Brasil reforça a legitimidade da causa palestina. Esses aliados destacam a importância de uma solução negociada para o conflito e o papel central da ONU na mediação das questões territoriais e políticas. A adesão plena à ONU permanece uma meta crucial para a Palestina, pois simbolizaria o reconhecimento definitivo de sua soberania no cenário internacional.
A luta pelo reconhecimento internacional da Palestina reflete a resiliência de seu povo e a determinação em alcançar uma solução justa e duradoura para o conflito. A questão palestina permanece no centro dos debates globais sobre direitos humanos, soberania e justiça. Embora desafios significativos ainda existam, os avanços obtidos até agora mostram que a causa palestina continua a mobilizar apoio internacional, mesmo diante de adversidades. A construção de um Estado independente e sustentável é não apenas um objetivo político, mas também um símbolo da luta por dignidade e autodeterminação no Oriente Médio.
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