O Egito impôs um imposto alfandegário de 38,5% sobre celulares importados com efeito imediato, anunciou ontem o primeiro-ministro, Mostafa Madbouly. A medida visa coibir o contrabando generalizado e promover a fabricação local.

“O número de dispositivos que entram no país por meio do contrabando é muito grande”, disse Madbouly em uma entrevista coletiva. “Os países recorrem a essas medidas para regular o mercado e incentivar o crescimento da indústria local.”

Madbouly também revelou que cinco empresas multinacionais estabeleceram instalações de fabricação de celulares no Egito, com o imposto projetado para proteger esses investimentos e impulsionar a produção local.

For the millionth time, 🇪🇬 PM Madbouly lies in a press conference.

Here, he’s saying that the newly introduced phone tax (38.5%) starts applying today, with all phones purchased prior not being affected. That’s simply not true—many have been affected and risk losing sim access. pic.twitter.com/POfKxPe6Ha

— Nasef (@TheEgyptianHulk) January 1, 2025

Apesar de comentários anteriores de Sherif Elkilany, vice-ministro das Finanças para Políticas Fiscais, que disse que indivíduos não pagariam impostos sobre um único telefone pessoal, a nova declaração observou que pessoas que chegam do exterior devem pagar impostos sobre telefones celulares pessoais importados dentro de três meses da data de chegada. No entanto, a Autoridade Aduaneira Egípcia esclareceu que estrangeiros que chegam ao país estarão isentos de pagar quaisquer impostos sobre telefones pessoais ativados com cartões SIM não egípcios.

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Para apoiar a iniciativa, o Ministério das Finanças e o Ministério das Comunicações e Tecnologia da Informação lançaram o aplicativo Telephony. De acordo com o Al-Ahram, Elkilany explicou que o lançamento do aplicativo para egípcios que chegam do exterior para registrar seus telefones importados tinha como objetivo combater o “contrabando de telefones celulares”, alegando que “95 por cento dos telefones celulares que entram no Egito são contrabandeados”.

O aplicativo também fornece ferramentas de governança, permitindo que os usuários verifiquem a autenticidade do dispositivo e evitem telefones contrabandeados ou falsificados.

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