A Irlanda submeteu uma declaração para aderir ao processo da África do Sul contra Israel, por genocídio em Gaza, em curso no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sediado em Haia, reportou a corte nesta terça-feira (7).
As informações são da agência de notícias Anadolu.
“A Irlanda, ao invocar o Artigo 63 do Estatuto da Corte, registrou nos arquivos uma declaração de intervenção no caso referente à Aplicação da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio na Faixa de Gaza”, ou África do Sul versus Israel, reportou o tribunal em nota.
Micheal Martin, ministro de Relações Exteriores da Irlanda, confirmou em dezembro que seu país se juntaria ao processo, após o governo aprovar a medida.
Sob o Artigo 63, qualquer Estado signatário da convenção, sob consideração judicial, tem o direito de intervir, ao tornar a interpretação da corte sobre o documento legal vinculativa.
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Em dezembro de 2023, a África do Sul registrou uma denúncia sobre as violações israelenses em Gaza, ao exortar medidas do tribunal em Haia. Diversos países aderiram ao caso, como Nicarágua, Colômbia, Líbia, México, Palestina, Espanha e Turquia.
O processo foi deferido em janeiro de 2024.
Israel, no entanto, mantém sua ofensiva indiscriminada contra Gaza, desde outubro de 2023, em desacato de medidas cautelares de Haia e uma resolução por cessar-fogo do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Estima-se cerca de 46 mil palestinos mortos, sobretudo mulheres e crianças, e 106 mil feridos em 15 meses, além de dois milhões de desabrigados sob cerco absoluto — sem comida, água ou medicamentos.
As ações israelenses configuram punição coletiva e limpeza étnica.
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