A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (9) um novo projeto de lei para impor sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, como retaliação aos mandados de prisão contra o premiê israelense Benjamin Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, por suas violações em Gaza.
As informações são da agência de notícias Anadolu.
O texto, apresentado na última sexta-feira (3), assim que se abriu o 119º mandato do Congresso, foi aprovado por 243 votos favoráveis a 140 contrários — isto é, com apoio de deputados de ambos os partidos.
O chamado Ato de Neutralização de Tribunal Ilegítimo impõe sanções àqueles que auxiliem os esforços da corte em investigar americanos ou israelenses.
Em novembro, o painel pré-julgamento de Haia, deferiu o requerimento da promotoria por mandados de prisão contra Netanyahu e Gallant por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos em Gaza.
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A nova lei foi promovida por grupos de lobby sionistas no Capitólio, incluindo o Comitê de Assuntos Públicos Israelo-Americano (AIPAC).
Rashida Tlaib, primeira deputada palestino-americana dos Estados Unidos, reeleita pelo estado de Michigan em novembro, condenou a votação no Twitter (X): “Qual é a prioridades na primeira semana de Congresso? Reduzir os preços? Tratar da crise de habitação? Não! É sancionar Haia para proteger um maníaco genocida, Netanyahu, para que siga com seu genocídio em Gaza”.
No plenário, Jim McGovern, deputado democrata por Massachussets, criticou seus pares republicanos por priorizar sanções ao tribunal em vez de abortar os incêndios que tomaram o estado da Califórnia: “De todas as formas que os republicanos demonstraram que suas prioridades estão do avesso, essa lei realmente se supera”.
O líder da maioria no Senado, John Thune, republicano da Dakota do Sul, prometeu avançar com a tramitação na Câmara Alta.
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Israel mantém ataques a Gaza, com apoio instrumental dos Estados Unidos, há 15 meses, com mais de 46 mil palestinos mortos e 109 mil feridos, além de dois milhões de desabrigados sob cerco absoluto — sem comida, água ou medicamentos.
As ações israelenses seguem em desacato de uma resolução por cessar-fogo do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sob abstenção americana, além de medidas cautelares do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), também em Haia, onde Israel é réu por genocídio sob denúncia sul-africana deferida há um ano.
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