O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um novo decreto executivo nesta quinta-feira (6) para impor novas sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, em retaliação por investigações contra países aliados, como Israel.
A medida instaura sanções bancárias e de viagem a indivíduos e familiares que porventura auxiliem os processos legais em curso no tribunal, contra suspeitos americanos e de regimes parceiros.
A decisão de Trump desafia o Congresso, que teve uma medida similar, de autoria republicana, obstruída pela oposição democrata na última semana.
As sanções servem de retaliação a mandados de prisão deferidos em novembro contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, por crimes de guerra e lesa-humanidade em Gaza.
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Netanyahu — que pousou em Washington nesta semana para visitar Trump, em seu segundo mandato — é foragido em 120 países, cuja exceção inclui Estados Unidos e Israel, não-signatários do estatuto da corte.
O TPI previa sanções e tomou medidas para proteger seus funcionários, incluindo pagamento de três salários adiantados, reportou a Reuters em janeiro.
Em dezembro, o presidente da corte, juiz Tomoko Akane, alertou que sanções deveriam “rapidamente prejudicar as operações legais em todos os casos e até mesmo prejudicar a própria existência do tribunal”.
É, no entanto, a segunda vez que Haia enfrenta ataques dos Estados Unidos às instituições internacionais.
Em 2020, Trump impôs sanções à então promotora-chefe Fatou Bensouda e seus assessores, após a advogada de Gâmbia abrir um inquérito por crimes de guerra cometidos por soldados americanos no Afeganistão.
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