O Sudão registrou um processo contra os Emirados Árabes Unidos no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sediado em Haia, ao solicitar medidas cautelares pela prevenção de atos de genocídio na região de Darfur Ocidental, confirmou a corte nesta quinta-feira (6).
Em resposta compartilhada com a agência de notícias Reuters, um oficial emiradense disse que seu país busca a anulação imediata do processo, ao insistir que as acusações “carecem de qualquer base legal ou factual”.
Segundo o Sudão, os Emirados violaram suas obrigações sobre a Convenção de Genocídio, no que diz respeito ataques conduzidos pelas Forças de Suporte Rápido (FSR) e milícias aliadas a membros do grupo étnico massalite, em Darfur Ocidental.
O governo em Cartum — representado pelo exército regular — acusa os Emirados de enviarem armas ao bloco paramilitar, responsável por “violações hediondas, incluindo assassinatos, tortura e mesmo estupro, com alguns casos de tais crimes documentados pelos próprios perpetradores”.
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Testemunhas que escaparam da violência étnica em Darfur Ocidental no verão de 2023 relataram cenas de crianças “empilhadas e fuziladas” pelas forças paramilitares, enquanto tentavam fugir de El Geneina, capital regional.
De acordo com o Human Rights Watch (HRW), a violência é parte de uma campanha de limpeza étnica contra a tribo não-árabe massalite, com milhares de civis assassinados.
As Forças Armadas sudanesas travam uma guerra contra seus ex-aliados da FSR há quase dois anos, em meio a um conflito que devastou o país e incitou denúncias de violações graves de ambos os lados.