O Centro Internacional de Justiça para Palestinos (ICJP na sigla usual em inglês) apresentou uma queixa criminal às autoridades romenas pedindo que uma investigação seja iniciada e a prisão de um soldado israelense atualmente na Romênia que participou do genocídio de Israel em Gaza e que é suspeito de cometer ações que podem constituir crimes de guerra sob a lei romena e internacional, informou a Quds News Network.
A queixa foi apresentada pelo ICJP ontem em coordenação com uma equipe jurídica romena local, como parte de sua iniciativa Global 195.
O ICJP apresentou evidências do suspeito nomeado, incluindo uma fotografia deles em Gaza ao lado de outro soldado que estava vestindo roupas pertencentes a civis palestinos.
O grupo jurídico disse que o soldado participou do ataque de Israel a Gaza, o que pode constituir crimes de guerra sob a lei romena e internacional.
A submissão se referiu aos mandados de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) emitidos para o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa Yoav Gallant e instou as autoridades romenas a agirem de acordo com suas obrigações sob o Estatuto de Roma, que a Romênia ratificou. Também fez referência às disposições do Código Penal Romeno sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
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Sob a lei nacional e internacional, se um suspeito de crime de guerra estiver em solo romeno, o sistema jurídico do país deve responder, disse o ICJP. A equipe jurídica do ICJP solicitou que a polícia romena detivesse o soldado, apreendesse seus dispositivos eletrônicos para exame forense e iniciasse uma investigação criminal completa.
“Ninguém que comete crimes internacionais deve poder viajar pelo mundo impunemente”, disse Tayab Ali, diretor do ICJP. “A Romênia agora tem o dever legal e moral de agir. Crimes de guerra devem ser enfrentados com justiça.”
Advogados lançaram o Global 195 na semana passada para buscar ações legais em todo o mundo contra israelenses e cidadãos israelenses acusados de envolvimento em supostos crimes de guerra em Gaza.
No evento de lançamento em Londres, o ICJP disse que a iniciativa Global 195 buscaria usar mecanismos legais nacionais e internacionais para buscar justiça contra soldados israelenses e outros “abrangendo toda a cadeia de comando militar e política israelense”.
“De acordo com o direito internacional, os estados têm o dever de investigar e processar crimes de guerra, mas essas obrigações têm sido sistematicamente negligenciadas. O lançamento do Global 195 é uma intervenção legal necessária para remediar essa falha”, disse Ali no lançamento.
O número 195 se refere ao número de países sob a jurisdição do direito penal internacional.