Oito ongs palestinas regionais e internacionais submeteram um relatório substancial ao Comitê das Nações Unidas sobre a Eliminação da Discriminação Racial (CERD), para ser considerado na próxima revisão ao caso israelense, prevista pelo comitê para o próximo mês.
Segundo uma declaração publicada nesta semana, as ongs em questão são o Centro de Direitos Humanos Al-Mezan, Al-Haw, BADIL, Centro Palestino de Direitos Humanos Addameer, Coalizão Civil pelos Direitos do Povo Palestino em Jerusalém, Instituto do Cairo de Estudos em Direitos Humanos e Coalizão Internacional Habitat – Rede de Direitos à Terra e Habitação.
O relatório “detalha a criação por parte de Israel de um regime institucionalizado de dominação e opressão sistemáticas, impostas sobre o povo palestino como um todo, incluindo cidadãos palestinos de Israel e territórios ocupados, refugiados palestinos e indivíduos exilados por todo o mundo.”
As ongs argumentam que Israel violou suas obrigações de acordo com o Artigo 3 da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (ICERD), em particular a cláusula que proíbe a “segregação racial e o apartheid” e que impõe aos seus signatários que “evitem, impeçam e erradiquem todas as práticas desta natureza nos territórios sob sua jurisdição.”
Após detalhar os meios pelos quais Israel discrimina os palestinos desde 1948, além de políticas conduzidas com impunidade, as ongs reivindicaram que o Comitê da ONU “reconheça e declare que as políticas estabelecidas por Israel se caracterizam como um regime institucionalizado de dominação e opressão racial sobre o povo palestino como um todo, o qual é crime de apartheid segundo o Artigo 3.”
Os movimentos de direitos humanos em questão também “recomendaram ao Comitê que exija a suspensão de todas as medidas e políticas por parte de Israel que contribuíram para a fragmentação do povo palestino, além de reivindicar a oposição a qualquer legislação que institucionalize a discriminação, dominação e opressão raciais.”
“Somente ao examinar as políticas israelenses em relação ao povo palestino como um todo podemos começar a reverter a fragmentação política, jurídica e geográfica que se impôs ao povo palestino, sustentada pelo regime de apartheid israelense,” argumentou o grupo de ongs.
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