O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (CEDH) decidiu hoje que a condenação na França de ativistas que apoiam o movimento de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) foi uma violação de sua liberdade de expressão, pela sua criminalização através de uma das leis mais severas da mundo. O tribunal ordenou que o governo francês pague uma indenização de 31.150 dólares a cada acusado.
“Esta decisão judicial importante é uma vitória decisiva para a liberdade de expressão, para os defensores dos direitos humanos e para o movimento BDS pela liberdade, justiça e igualdade dos palestinos”, declarou Rita Ahmad, do movimento BDS liderado pelos palestinos.
LEIA: Retome o controle dos Estados Unidos também
Os 11 acusados foram identificados como: Jean-Michel Baldassi, Henri Eichholtzer, Aline Parmentier, Sylviane Mure, Mohammad Akbar, Maxime Roll, Laila Assakali, Yahya Assakali, Jacques Ballouey, Habiba El Jarroudi e Farida Sarr-Trichine. Liderados por Baldassi, eles foram condenados pelo tribunal de primeira instância da França por discriminação econômica, depois de participarem de uma manifestação de 2009 em um supermercado na cidade francesa de Illzach e distribuírem folhetos pedindo um boicote aos produtos israelenses.
A BDS France saudou a decisão do tribunal como uma grande vitória e espera que a decisão da CEDH “destaque a natureza falsa e desonesta das tentativas de difamação contra a Campanha BDS, tentativas de silenciar todos aqueles que promovem ações contra o apartheid israelense”.
O movimento BDS pediu boicotes contra empresas, universidades e instituições culturais israelenses em uma campanha não-violenta em protesto contra os abusos israelenses dos palestinos e seus direitos legítimos.