![Forças de segurança de Israel detêm um menor de idade palestino, na Cisjordânia ocupada, em 20 de dezembro de 2017 [Wisam Hashlamoun/Apaimages]](https://i0.wp.com/www.monitordooriente.com/wp-content/uploads/2020/12/2017_12-22-Israeli-security-forces-arrest-a-Palestinianyouth.jpg?resize=1200%2C800&quality=75&strip=all&ssl=1)
Autoridades de Israel rotineiramente detêm menores palestinos em isolamento severo, somente para interrogá-los, prática que equivale a tortura, tratamento degradante ou castigo desumano e cruel, denunciou um novo relatório da organização Defesa Internacional das Crianças – Palestina (DCIP).
O documento de 73 páginas, intitulado “Isolated and Alone: Palestinian children held in solitary confinement by Israeli authorities for interrogation” (“Isolados e sozinhos: Crianças palestinas mantidas em confinamento solitário para interrogação de autoridades israelenses”), avalia e detalha padrões e condições de prisão e interrogatório praticados por Israel.
O relatório concluiu que o isolamento físico e social dos menores palestinos para propósitos de interrogação é prática que constitui efetivamente confinamento solitário, portanto, equivalente a tortura ou tratamento desumano, segundo as normas da lei internacional.
O DCIP documentou 108 casos ao longo de quatro anos, até dezembro de 2019, nos quais crianças palestinas foram mantidas sob isolamento por dois ou mais dias durante o período de interrogatório, conduzido pelo exército israelense.
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Evidências e documentação coletada pelo DCIP indicam que o isolamento de menores palestinos dentro do sistema penitenciário israelense é praticamente meramente para coagir confissões de delitos específicos ou obter informações de inteligência.
A prática é violação flagrante da lei internacional, reitera o grupo humanitário.
“A lei internacional proíbe o uso de confinamento solitário e medidas semelhantes, que representam tratamento cruel, degradante e desumano contra menores. Ainda assim, autoridades israelenses frequentemente detêm crianças desta maneira”, declarou Khaled Quzmar, diretor-geral do DCIP.
Concluiu: “É amplamente notório que a prática causa traumas imediatos e de longo prazo aos menores de idade. Deve acabar imediatamente e sua proibição deve ser consagrada por lei”.
Crianças e adolescentes palestinos são sistematicamente submetidos a violência física e outras formas de maus tratos em custódia israelense.
O DCIP denunciou que, durante os interrogatórios, a lei militar de Israel não concede aos menores palestinos o direito da presença de um parente responsável ou advogado.
As técnicas de interrogatório costumam ser mental e fisicamente coercitivas, ao incorporar com frequência uma combinação de intimidação, ameaças, abuso verbal e violência física, com o propósito claro de coagir confissões ilegítimas.
Em todos os 108 casos documentados pelo DCIP, as autoridades israelenses interrogaram os menores palestinos detidos sem a devida presença de um advogado ou familiar, ao negar até mesmo qualquer consulta jurídica antes do interrogatório.
As forças de segurança da ocupação utilizam táticas agressivas e coercitivas, incluindo uso não-verificado de informantes, a fim de coagir os menores a conceder declarações incriminatórias ou confissões falsas.
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