A promotora do Tribunal Criminal Internacional disse hoje que seu gabinete abrirá uma investigação formal sobre crimes de guerra nos territórios palestinos ocupados, que examinará os dois lados do conflito, informou a Reuters.
A decisão vem depois que o tribunal decidiu em 5 de fevereiro que tem jurisdição no caso, o que gerou rejeição imediata de Washington e Jerusalém. A Autoridade Palestina saudou a decisão.
“A decisão de abrir uma investigação se seguiu a um meticuloso exame preliminar realizado por meu gabinete que durou quase cinco anos”, disse a promotora Fatou Bensouda em um comunicado.
“No final, nossa preocupação central deve ser com as vítimas de crimes, tanto palestinos quanto israelenses, decorrentes do longo ciclo de violência e insegurança que causou profundo sofrimento e desespero em todos os lados”, disse Bensouda.
“Meu gabinete seguirá a mesma abordagem baseada em princípios e não partidária que adotou em todas as situações nas quais sua jurisdição é confiscada.”
Bensouda, que será substituída pelo promotor britânico Karim Khan em 16 de junho, disse em dezembro de 2019 que “crimes de guerra foram ou estão sendo cometidos na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental e Faixa de Gaza”. Ela nomeou o exército israelense e grupos armados palestinos como possíveis perpetradores.
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O próximo passo será determinar se as autoridades israelenses ou palestinas realizaram investigações e avaliar esses esforços.
Não houve comentários imediatos do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. Quando o tribunal decidiu sobre a jurisdição, ele disse: “Quando o TPI investiga Israel por falsos crimes de guerra, isso é puro antissemitismo.”
A Autoridade Palestina saudou a investigação da promotora.
É “uma etapa há muito esperada que serve à busca incansável da Palestina por justiça e responsabilidade, que são pilares indispensáveis da paz que o povo palestino busca e merece”, disse o Ministério das Relações Exteriores da AP em um comunicado.
“Saudamos a decisão do TPI de investigar os crimes de guerra de ocupação israelense contra nosso povo. É um passo à frente no caminho para se obter justiça”, disse Hazem Qassem, porta-voz do Hamas em Gaza, à Reuters.