O presidente sírio Bashar Al-Assad emitiu um decreto para proteger os consumidores, controlando os preços e impedindo que fraudes e monopólios sejam estabelecidos, afirmou seu gabinete em uma declaração nas redes sociais.

A declaração disse que o Decreto nº 8 de 2021 contém um “amplo e rigoroso conjunto de controles e penas que regulamentam os movimentos dos mercados comerciais, tornando a manipulação de preços ou material fraudulento um crime que exige prisão e o pagamento de uma multa alta em conjunto”.

A declaração descreveu o decreto como “um passo legislativo avançado para preservar a subsistência [dos cidadãos]”, observando que em alguns casos, as penas podem chegar a sete anos de prisão com pesadas multas.

De acordo com o decreto, o Ministério do Comércio Interno e Proteção ao Consumidor deve formar um comitê em cada província cuja tarefa é determinar os preços dos materiais, bens e serviços locais.

A declaração dizia que o decreto pede aos importadores que guardem os registros dos materiais importados e aos vendedores que guardem as faturas de compra, e também que organizem as faturas de suas vendas.

LEIA: Assad, da Síria, diz que comerciantes que lucram com a queda da moeda serão punidos

Este conteúdo da Middle East Monitor está licenciado sob uma Internacional Creative Commons Atribuição Não Comercial de Livre Compartilhamento (Attribution-NonCommercial-ShareAlike) 4.0.. Se a imagem tiver nosso crédito, essa licença também se aplica a ela. O que isso significa? Para permissões além do escopo desta licença, entre em contato conosco.

Detectou um erro nesta página? Informe-nos

Este site é protegido pelo reCAPTCHA e aplicam-se a política de privacidade do Google e os Termos de Serviço.

Δ