Autoridades israelenses estão cometendo apartheid e perseguição contra palestinos, afirma a Human Rights Watch (HRW) em um novo relatório, baseado em anos de documentação, estudos de caso e uma revisão de documentos de planejamento do governo, declarações de funcionários e outras fontes.
O relatório de 213 páginas, intitulado Um limiar cruzado: as autoridades israelenses e os crimes do apartheid e da perseguição, examina o tratamento que Israel dá aos palestinos. Ele apresenta a realidade atual de uma única autoridade, o governo israelense, governando principalmente sobre a área entre o Rio Jordão e o Mar Mediterrâneo, povoados por dois grupos de tamanhos aproximadamente iguais, e privilegiando metodologicamente judeus israelenses enquanto reprime palestinos, mais severamente no território ocupado “, disse o grupo de direitos.
A HRW explicou o apartheid “como um crime contra a humanidade que consiste em três elementos principais: Uma intenção de manter o domínio de um grupo racial sobre outro. Um contexto de opressão sistemática do grupo dominante sobre o grupo marginalizado. Atos desumanos”.
O documento acrescenta que “constatou que os elementos dos crimes se reúnem no território ocupado, como parte de uma única política do governo israelense”.
Essa política é manter o domínio dos judeus israelenses sobre os palestinos em Israel e no território ocupado. Ela está associada ao território ocupado com opressão sistemática e atos desumanos contra os palestinos que ali vivem.
Em Israel e no território ocupado, disse a HRW, as autoridades israelenses buscaram maximizar as terras disponíveis para as comunidades judaicas e concentrar a maioria dos palestinos em densos centros populacionais.
Israeli officials are committing the crimes of apartheid and persecution.
The world needs to act on behalf of the millions of Palestinians being institutionally discriminated against. https://t.co/b7uzsDfiVD #Courage2FightApartheid pic.twitter.com/CrWtRUt51e
— Human Rights Watch (@hrw) April 27, 2021
“Para manter o domínio, as autoridades israelenses discriminam sistematicamente os palestinos”, explica o relatório. Isso é feito por uma série de meios, incluindo leis que permitem que centenas de pequenas cidades judias excluam efetivamente os palestinos e orçamentos que alocam apenas uma fração dos recursos para escolas palestinas em comparação com aquelas que atendem crianças israelenses judias.
No território ocupado, “regime militar draconiano” é imposto aos palestinos, enquanto os israelenses judeus que vivem em assentamentos ilegais e postos avançados no mesmo território recebem todos os seus direitos “de acordo com a lei civil de respeito aos direitos de Israel”. Isso, acrescenta, “equivale à opressão sistemática necessária para o apartheid”.
Essas políticas, que concedem aos judeus israelenses os mesmos direitos e privilégios onde quer que vivam e discriminam os palestinos em vários graus, onde quer que vivam, refletem uma política de privilegiar um povo às custas de outro,
disse Kenneth Roth, diretor executivo da Human Rights Watch.
Outros abusos cometidos pela ocupação e que foram descritos no relatório incluem a incapacidade dos palestinos em Gaza de viajar para dentro e fora da Faixa, confisco de mais de um terço das terras na Cisjordânia, condições adversas em partes do Cisjordânia que levou à transferência forçada de milhares de palestinos de suas casas, à negação do direito de residência a centenas de milhares de palestinos e seus parentes e à suspensão dos direitos civis básicos a milhões de palestinos.
Os cidadãos palestinos de Israel não estão isentos do abuso, com o relatório destaca a polêmica Lei do Estado-nação que foi promulgada em 2018 e que estabeleceu Israel como o “Estado-nação do povo judeu”. Isso, junto com outras políticas, deixou clara a “intenção de Israel de manter o domínio de judeus israelenses”.
HRW apelou ao poder global para condicionar as vendas de armas a Israel e futuros acordos comerciais sobre a ocupação “tomando medidas concretas e verificáveis para terminar com a prática destes crimes.”
Na semana passada, o presidente palestino, Mahmoud Abbas, alertou para as práticas de apartheid de Israel em um discurso na Conferência J Street anual na América.
“Afastar-se da solução de dois estados acabará levando a uma solução de fato de um estado, um estado de apartheid”, disse Abbas. “[Isso é] algo que nem nós nem o mundo inteiro aceitaríamos”
Isso ocorre meses depois que o grupo de direitos humanos B’Tselem descreveu Israel como um estado de “apartheid” que “promove e perpetua a supremacia judaica entre o Mar Mediterrâneo e o Rio Jordão”.
Em 2017, a chefe da Comissão Econômica e Social da ONU para a Ásia Ocidental (ESCWA), Rima Khalaf, foi forçada a renunciar após o que ela descreveu como pressão do secretário-geral para retirar um relatório que acusava Israel de impor um “regime de apartheid” aos palestinos.
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