Em um almoço com empresários na última quinta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que recebeu uma oferta de investimento na bacia de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, mas seria preciso “aprovar uma lei ambiental nova”, informou o Diário do Rio.
“Tem uma oferta de um país árabe feita diretamente ao presidente para investir 1 bilhão de dólares na Bacia de Angra. Mas pra isso precisa aprovar uma lei ambiental nova. Arthur Lira está trabalhando para conseguir aprovar no senado”, disse Bolsonaro.
O almoço, organizado pela Associação de Supermercados do Estado, aconteceu em um hotel na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, e também teve a presença do governador do Rio, Cláudio Castro. O encontro faz parte da pré-campanha de Bolsonaro para a reeleição em 2022. No local, o presidente também falou que não errou durante a pandemia de covid-19 e criticou as medidas de isolamento tomadas por prefeitos e governadores.
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A mudança na lei ambiental mencionada por Bolsonaro se refere ao projeto PL 3.729/2004, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que flexibiliza o licenciamento ambiental e cria um novo marco legal para a regularização de atividades econômicas e empreendimentos.
A proposta, defendida por Bolsonaro e por Arthur Lira, acaba com a necessidade de licenciar treze atividades que comprovadamente geram impacto ao meio ambiente. Diversas ongs ambientalistas e partidos da oposição alertam para os perigos da proposta.
“Considerando o seu conteúdo extremado e desequilibrado, o projeto de lei, se aprovado, resultará na proliferação de tragédias como as ocorridas em Mariana e Brumadinho (MG), no total descontrole de todas as formas de poluição, com graves prejuízos à saúde e à qualidade de vida da sociedade, no colapso hídrico e na destruição da Amazônia e de outros biomas”, afirma em carta diversas organizações da sociedade civil, incluindo o Greenpeace.
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