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Iraque recusa-se a deportar presos estrangeiros a seus países

Prisão para suspeitos do Estado Islâmico (Daesh), na Síria, 26 de outubro de 2019 [Fadel Senna/AFP via Getty Images]

O governo do Iraque confirmou sua recusa em expatriar cidadãos estrangeiros condenados por terrorismo para que sirvam o resto de sua pena em seus próprios países.

As informações são da agência Anadolu.

“Terroristas árabes e estrangeiros detidos segundo o Artigo 4 [da Lei Antiterrorismo] não serão deportados até que sirvam toda a sua sentença, conforme a lei iraquiana”, declarou Ahmed Laibi, porta-voz do Ministério da Justiça.

Laibi acrescentou que, entre os prisioneiros em questão, cujo número não foi especificado, há terroristas condenados a penas duradouras ou mesmo prisão perpétua.

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“Organizações internacionais de direitos humanos e embaixadores dos respectivos países podem visitar seus compatriotas aprisionados, embora tais visitas estejam suspensas por ora devido à pandemia de coronavírus”, prosseguiu Laibi.

Grupos de direitos humanos, incluindo a Anistia Internacional e o Human Rights Watch (HRW), questionam a integridade dos procedimentos judiciais iraquianos sobre casos relacionados a terrorismo, ao denunciar confissões sob tortura.

Bagdá nega as acusações.

Por meses, o Iraque negocia com uma equipe de investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de estabelecer uma corte especial para julgar crimes cometidos por combatentes do grupo terrorista Estado Islâmico (Daesh).

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