O Supremo Tribunal da Espanha encerrou ontem a investigação sobre Brahim Ghali, líder da Frente Popular pela Libertação de Saguia el-Hamra e Río de Oro (Polisario), acusado de cometer crimes de guerra e genocídio. O tribunal disse não ter evidências suficientes para condenar Ghali.
De acordo com um documento do tribunal, grupos de direitos humanos e indivíduos no Saara Ocidental acusaram Ghali e outros líderes da Frente Polisario de cometer genocídio, assassinato, terrorismo, tortura e sequestro. Ele nega qualquer irregularidade.
O Supremo Tribunal espanhol decidiu que a maioria dos casos de longa data contra Ghali foram barrados por lei, ao mesmo tempo em que confirmou que não havia provas suficientes para apoiar as acusações de genocídio.
O caso remonta a uma denúncia que inclui “detenção ilegal, tortura e crimes contra a humanidade”, apresentada em 2020 por Fadel Barika, dissidente da Frente Polisário e cidadão espanhol, que afirma ter sido vítima de “tortura” nos campos de refugiados do Saara Ocidental em Tindouf, Argélia.
A reclamação foi indeferida, mas foi reaberta no início deste ano.
Marrocos está em conflito com o grupo separatista Polisário apoiado pela Argélia sobre o Saara Ocidental desde 1975, após o fim da ocupação espanhola. Transformou-se em um confronto armado que durou até 1991 e terminou com a assinatura de um acordo de cessar-fogo.
Rabat insiste no seu direito de governar a região, mas propôs um regime autónomo no Sahara Ocidental sob a sua soberania, mas a Frente Polisário quer um referendo para permitir que o povo determine o futuro da região. A Argélia apoia a proposta da Frente e acolhe refugiados da região.
O cessar-fogo de 1991 terminou no ano passado, depois que Marrocos retomou as operações militares na passagem de El Guergarat, uma zona-tampão entre o território reivindicado pelo estado de Marrocos e a autodeclarada República Árabe Sahrawi Democrática, o que a Polisário considerou uma provocação.
Ao lançar a operação, Marrocos “minou seriamente não apenas o cessar-fogo e os acordos militares relacionados, mas também quaisquer chances de alcançar uma solução pacífica e duradoura para a questão da descolonização do Saara Ocidental”, disse Brahim Ghali, líder da Frente Polisário, em uma carta à ONU.
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