No meio de uma controvérsia gerada por uma decisão de conceder a Israel “status de observador” na União Africana, é crucial notar que o regime de colonos sionistas não interrompeu sua pilhagem violenta dos direitos palestinos enquanto avançava implacavelmente com assentamentos ilegais nos Territórios Palestinos Ocupados. Por mais estranho que pareça, a realidade bizarra é que a ação não autorizada do Presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, resultou em líderes de todo o continente africano enfrentando as consequências divisórias de uma decisão precipitada, imprudente e problemática. É pertinente perguntar se a UA declarou guerra aos seus próprios Estados membros como resultado.

Se não for revertida, a decisão unilateral de Faki permitirá que Israel influencie adversamente a solidariedade histórica do continente com a Palestina. É um fato estabelecido há muito tempo o plano de jogo de Israel para anular a luta pela liberdade da Palestina. Tolamente, Faki se tornou o mais recente otário que, por razões desconhecidas, foi vítima disso. Quando surgiram notícias de Israel celebrando sua admissão à UA, é revelador que o site da união estava visivelmente silencioso. Poucos dias depois, Faki o confirmou, dando origem a especulações sobre um acordo secreto.

A indignação resultante dos Estados membros da Argélia ao Botswana exigindo respostas – e insinuando que o processo de admissão foi falho – ficou mais alta. Lesoto juntou-se ao apelo para a rescisão do status de observador de Israel e criticou a decisão de Faki como unilateral.

Em sua crítica severa, o governo sul-africano disse que ficou chocado com a medida “injusta e injustificada” que afirma ter sido tomada “unilateralmente, sem consultas com seus membros”.

Também desassociando-se da decisão, o governo de Botswana afirma que a continuação da ocupação da Palestina viola a letra e o espírito do Ato Constitutivo da União Africana, bem como sua obrigação de respeitar e implementar as Resoluções da ONU. A Namíbia também expressou seu desapontamento e se opôs ao status de observador de Israel.

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A Argélia está reunindo o apoio de outros países africanos em um esforço para estabelecer um baluarte de oposição à medida de Faki para que seja rescindida. De acordo com a mídia argelina, o ministro das Relações Exteriores do país, Ramtane Lamamra, disse que “não ficará de braços cruzados diante desse passo de Israel e da União Africana sem consultar os Estados membros”.

Embora sinais contraditórios do Egito tenham obscurecido sua possível posição, até o momento nenhum anúncio oficial foi feito. Se o regime de Abdel Fattah Al-Sisi se opõe à admissão de Israel ou se alinha à iniciativa da Argélia, muito provavelmente é por sujeitar-se ao grau de pressão aplicada pela administração Biden em Washington em nome do estado de ocupação colonial. Em outras palavras, a dependência do Egito dos EUA com toda a probabilidade ditará que isso aconteça em relação à decisão unilateral de Faki.

Em um momento em que a opinião popular no Cairo se reflete em estudos realizados por várias universidades e think tanks que apontam para preocupações sobre a agenda de Israel na África, é improvável que o Egito desafie a entidade sionista. No entanto, se as fontes da mídia líbia estiverem corretas, as embaixadas de Comores, Tunísia, Djibouti, Mauritânia, Líbia, Argélia e Egito já enviaram uma declaração conjunta fortemente redigida a Faki, rejeitando sua decisão. O texto afirma que a decisão unilateral constitui uma violação processual e política inaceitável das políticas e processos da UA. Qualquer que seja o jogo que o Egito esteja jogando, se de fato for um dos signatários, mantendo um silêncio oficial, é evidente que mais países anunciaram sua rejeição da decisão da Comissão da UA.

Finalmente sentindo o calor das pressões, Faki emitiu um comunicado tardio fornecendo uma desculpa esfarrapada para sua decisão. Ele disse que foi feito com base no reconhecimento de Israel e no restabelecimento das relações diplomáticas por uma maioria dos Estados membros da UA. Em um esforço para justificar sua ação equivocada, Faki afirmou que “se enquadra em sua esfera de competência plena, sem estar vinculada a qualquer procedimento preliminar.” Sua declaração desafia as objeções levantadas pelos Estados membros, que argumentam que ele ultrapassou o limite de sua autoridade.

A menos que Faki seja responsabilizado e punido por envolver a UA em uma polêmica confusa e inaceitável que reflete as características de um ditador, Israel está pronto para explorar uma União Africana dividida.

Enquanto a controvérsia aumenta, é importante lembrar aos Estados membros da UA sobre sua responsabilidade de aderir a várias convenções internacionais que Israel violou. Como perpetrador em série, a entidade sionista não é apenas culpada do crime de Apartheid, mas também é acusada de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio incremental.

O Direito Internacional Humanitário sobre ocupação contém uma proibição contra a deportação ou transferência de partes da população civil da Potência Ocupante para o Território Ocupado. Essas transferências ilegais realizadas por Israel estão em andamento e têm o objetivo de alterar a composição da população dos Territórios Palestinos Ocupados. Elas constituem uma violação grave do Protocolo Adicional I, além de serem listadas como crimes de guerra de acordo com o Estatuto do Tribunal Penal Internacional.

O processo contra o status de observador de Israel é inequívoco e forte. Exige que a decisão de Faki seja rescindida.

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