Após os discursos de Bolsonaro contra o poder judiciário e atacando ministros do Supremo Tribunal Federal durante as manifestações pró-governo de sete de setembro, aumentou o apoio a um possível processo de impeachment contra o presidente. O senador Randolfe Rodrigues pediu a investigação de Bolsonaro por atentado contra a ordem constitucional e juristas viram crime de responsabilidade nas falas do presidente da República.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, afirmou nesta terça-feira, 7 de setembro, que vai ingressar com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal para que o presidente da República, Jair Bolsonaro seja investigado pelos crimes de atentado contra a ordem constitucional, o Estado Democrático de Direito e a separação dos Poderes. Ele também pede a investigação do uso indevido de dinheiro público e helicópteros nos atos pró-governo, além do eventual financiamento destes atos, chamados por Bolsonaro, neste sete de setembro.
“Também solicitei ao STF a abertura de inquérito contra Bolsonaro, por sua grave ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e pelo uso de recursos públicos p/ financiar seu carnaval golpista, na forma da (ainda vigente) Lei de Segurança Nacional (arts. 18 e 23, I)”, publicou Randolfe Rodrigues no Twitter.
Também solicitei ao STF a abertura de inquérito contra Bolsonaro, por sua grave ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e pelo uso de recursos públicos p/ financiar seu carnaval golpista, na forma da (ainda vigente) Lei de Segurança Nacional (arts. 18 e 23, I)
— Randolfe Rodrigues 💉👓 (@randolfeap) September 7, 2021
Os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Judiciário durante as manifestações também mobilizaram diferentes partidos que estão discutindo um apoio ao impeachment do presidente. Até a próxima semana, o tema será discutido internamente no PSDB, PSD, Solidariedade e MDB.
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O PSDB marcou uma reunião para esta quarta-feira (8); é a primeira vez que a executiva do partido é chamada para discutir o tema. Os governadores João Dória e Eduardo Leite são favoráveis ao impedimento.
Entretanto, cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), alinhado a Bolsonaro, decidir sobre o andamento dos pedidos de impedimento. Até o momento, há 124 pedidos pelo impeachment de Bolsonaro que foram encaminhados a Lira e não tiveram prosseguimento.
Juristas ouvidos pela Globo e UOL afirmaram que Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade durante seu discurso, ao ir contra princípios constitucionais, como dizer que não irá acatar as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O ex-presidente do STF, Carlos Ayres Brito, afirmou ao UOL que o pronunciamento de Bolsonaro na Av. Paulista é uma “nítida ameaça ao Supremo e mais ainda aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso”.
“Em nenhum dispositivo da Constituição o presidente da República enquadra poder judiciário. Menos ainda o ministro do Supremo, menos ainda o Supremo como um todo. Os ministros do Supremo e o Supremo como um todo é que podem enquadrar membros do poder executivo. Isso está na Constituição, isso faz parte das regras do jogo”, disse Ayres ao Globo.
Hoje, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que não havia riscos de um impeachment, porque o governo ainda tinha base no Congresso para barrar os processos. “Eu não vejo que haja clima para o impeachment do presidente, tanto na população como um todo como dentro do próprio Congresso. Acho que nosso governo tem hoje uma maioria confortável, de mais de 200 deputados, lá dentro. Não é a maioria para aprovar grandes projetos, mas é uma maioria capaz de impedir que algum processo prospere contra a pessoa do presidente da República”, disse.
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