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Partidos tunisianos rechaçam proposta de suspender a Constituição

Rua Habib Burgiba após a tomada de poder do presidente tunisiano Kais Saied, ao congelar o parlamento e assumir plena autoridade executiva, em Túnis, 27 de julho de 2021 [Arif Hüdaverdi Yaman/Agência Anadolu]

Cinco partidos tunisianos expressaram na terça-feira (14) seu repúdio a propostas para suspender a Constituição e ao “estado de combinar poderes e monopolizar decisões”, em referência às medidas adotadas pelo presidente Kais Saied há quase dois meses.

A nota conjunta reuniu a Corrente Democrática, a coligação Afek Tounes, o Fórum Democrático por Trabalho e Liberdade, o Partido Republicano e o Partido Esperança.

As cinco entidades expressaram seu “absoluto repúdio a todos os apelos para suspender a Constituição” e exortaram Saied a “cumprir suas promessas aos homens e mulheres tunisianos de respeitar a Constituição e honrar seu juramento como chefe de estado”.

Os partidos também rechaçaram o “estado de combinar poderes e monopolizar decisões”, além de alegar surpresa com a “contínua ausência de um governo”.

O comunicado demandou de Saied a “indicação de um premiê competente e independente, capaz de responder aos anseios sociais e econômicos do povo tunisiano e tratar da crise financeira, a fim de salvar o país das ameaças de falência”.

Os partidos denunciaram também “reiterados ataques contra direitos e liberdades, sobretudo restrições às liberdades de expressão e movimento, encaminhamento de civis a cortes militares e a hegemonia de uma única opinião na imprensa”.

Segundo a declaração, é preciso responsabilizar Saied politicamente por tais abusos e interrompê-los imediatamente.

No sábado, declarou o presidente: “Respeito a Constituição, mas podemos emendar seu texto”.

“O povo está exasperado com textos legais redigidos a favor de outros”, insistiu Saied. “Emendas podem ser feitas para responder às demandas do povo. Não defendemos o caos; nosso povo tem o direito de expressar sua vontade livremente”.

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