O relator especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos no Irã, Javaid Rehman, exortou Teerã a reformar suas leis e abolir a pena de morte. O especialista afirmou que as execuções são frequentemente usadas como uma ferramenta política e as descreveu como “uma privação arbitrária da vida”.
Segundo o Arab News, Rehman disse à Assembleia Geral nesta segunda-feira que a pena de morte no país é muitas vezes imposta por “motivos vagos e arbitrários”. Ele destacou em particular três acusações criminais usadas para atingir manifestantes pacíficos e oponentes políticos: guerra contra Deus, corrupção na terra e rebelião armada.
“Há motivos extensos, vagos e arbitrários no Irã para impor a sentença de morte, que rapidamente podem transformar esta punição em uma ferramenta política”, disse o relator ao comitê de direitos humanos da ONU.
“As falhas enraizadas na lei e na administração da pena de morte no Irã significam que a maioria, se não todas, as execuções são uma privação arbitrária da vida”, disse Rehman. “As falhas estruturais do sistema de justiça são tão profundas e contrárias à noção de Estado de Direito que mal se pode falar de um sistema de justiça”.
Ao informar a Assembleia sobre o quarto relatório anual sobre direitos humanos no Irã, o especialista independente disse que, em particular, estava “extremamente perturbado” com a condenação de crianças à morte no Irã.
“O Irã continua sendo um dos países que continua esta prática apesar da proibição absoluta sob o direito internacional”, disse ele.
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Mais de 250 pessoas foram executadas no Irã no ano passado, incluindo pelo menos quatro condenados enquanto menores, disse o Sr. Rehman. Mais de 230 pessoas já foram condenadas à morte este ano, incluindo nove mulheres e um jovem, que foi executado em segredo.
De acordo com The National, Rehman já havia pedido anteriormente que Ebrahim Raisi, que em agosto tomou posse como presidente do Irã, fosse investigado sobre seu papel nas execuções ordenadas pelo Estado de milhares de prisioneiros políticos em 1988.
O Irã executa mais pessoas do que qualquer outro país do mundo, com exceção da China, disse a Anistia Internacional.
O relatório também destacou uma série de outras preocupações fundamentais de direitos humanos no Irã, incluindo a repressão do espaço cívico, a discriminação contra minorias religiosas, étnicas e sexuais, e as condições terríveis dentro das prisões.
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