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Advogado na Tunísia pede indiciamento por ‘traição’ contra lideranças políticas

Tribunal em Túnis, capital da Tunísia, 6 de maio de 2012 [BELAID/AFP via Getty Images]

O advogado e ex-parlamentar tunisiano Bishir al-Shabi registrou uma queixa na Corte de Primeira Instância para que lideranças políticas enfrentem acusações de “conspiração contra a segurança interna e externa do estado e alta traição para substituir o governo”.

Segundo o texto publicado em sua página do Facebook, al-Shabi solicitou indiciamento contra o presidente tunisiano Kais Saied; sua chefe de gabinete, Nadia Akacha; seu conselheiro presidencial, Walid al-Hajan; o chanceler Othman al-Jarandi; e o presidente do Partido Desturiano Livre, Abir Moussa, além de seu correligionário, Magdy Bouthina.

O ex-congressista do Ennahda — maior partido na Tunísia desde a revolução democrática — também propôs acusações contra o presidente egípcio Abdel Fattah el-Sisi; seu chanceler Sameh Shoukry e seu chefe de inteligência geral, Abbas Mustafa.

LEIA: O presidente da Tunísia, Kais Saied, conseguirá responder a essas perguntas?

Também são mencionados o príncipe herdeiro de Abu Dhabi, Mohammed bin Zayed al-Nahyan, e seu conselheiro Abd Al-Khaleq Abdullah.

Al-Shabi embasou sua queixa em um artigo divulgado pelo projeto WikiLeaks, que expôs correspondências entre Akacha e a inteligência egípcia, para estabelecer um roteiro subsequente às “medidas emergenciais” assumidas por Saied em 25 de julho.

“Tais vazamentos são relacionados à conspiração maliciosa que ocorreu na Tunísia contra seu povo, para desmantelar a experiência democrática, por meio de planejamento egípcio, financiamento emiradense e implementação tunisiana”, afirmou al-Shabi.

Conforme essas informações, o advogado deduziu que o “golpe executado em 25 de julho foi planejado por uma conspiração interna e externa contra a democracia tunisiana”.

Al-Shabi recordou ao tribunal que a pena capital é prevista para acusações de “alta traição”, de acordo com o Capítulo 60, Parágrafo 2 do Código Penal da Tunísia.

O advogado exortou então a promotoria pública a “abrir uma investigação sobre a queixa, indiciar os réus pelos crimes que lhes são atribuídos, instituir penas dissuasivas, incluindo execução, e emitir medidas preventivas, como restrição de viagens aos suspeitos tunisianos e proibição de entrada aos cidadãos estrangeiros”.

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