Mais de 200 requerentes de asilo eritreus, incluindo 44 crianças, foram detidos no Egito, revelou um relatório da Plataforma de Refugiados no Egito. Entre eles estão uma menina de sete anos e uma menor que deu à luz durante a detenção.
A detenção foi arbitrária e as condições são extremamente precárias, apontou o relatório, acrescentando que não tiveram acesso a julgamentos justos, direito de defesa, tampouco tiveram permissão para solicitar asilo.
As crianças também são mantidas em celas apertadas e lotadas, destinadas aos adultos, nas quais não recebem comida ou cuidados médicos suficientes e não são expostas ao sol e só podem ver seus pais por alguns minutos de vez em quando.
Além disso, o Ministério do Interior egípcio se recusa a entregá-las aos seus parentes que residem no Egito e têm permissão e um local de residência, apesar dos pedidos de libertação.
A organização revelou que 21 requerentes de asilo eritreus, incluindo crianças, estão ameaçados de deportação forçada nos próximos dois dias. Eles foram transferidos de seus locais de detenção em Aswan e forçados a assinar documentos de viagem em sua embaixada no Cairo. Outros 53 eritreus foram apresentados à sua embaixada para obter documentos de viagem semelhantes, esclareceu.
Em seguida, o condenou as autoridades egípcias e as práticas que seguem nas fronteiras para lidar com os requerentes de asilo, enfatizando que a escolha entre aceitar a deportação ou detenção prolongada sem justificativa legal é uma violação clara da constituição do país e de suas obrigações internacionais.
Ainda, pediu ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) que tome medidas sérias para mudar as políticas que violam os direitos dos refugiados no Egito e trabalhe para permitir que eles se registrem e solicitem asilo.
As autoridades egípcias deportaram à força 15 eritreus em outubro e novembro e ameaçaram, em setembro, deportar dois detidos na Prisão Masculina de Qanater, um dos quais está detido há mais de nove anos.
Os eritreus deportados enfrentam penas severas em seu país de origem, incluindo pena de morte ou prisão perpétua.
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