Mais de cem organizações em todo o Reino Unido expressaram sua oposição à proposta de Lei sobre Nacionalidade e Fronteiras, a ser debatida nesta quarta-feira (5) na Câmara dos Lordes.
Sindicatos, mesquitas, organizações da Igreja Anglicana, associações jurídicas, grupos empresariais e estabelecimentos de ensino estão entre os signatários de uma carta aberta que denuncia o conteúdo degradante do texto legislativo, incluindo uma cláusula que permite revogar cidadania sem aviso prévio.
“Queremos chamar atenção para as implicações flagrantemente racistas e discriminatórias que o projeto de lei terá sobre cerca de seis milhões de cidadãos britânicos, pertencentes a minorias étnicas”, observou o documento.
Segundo a carta, a proposta criará um sistema de “cidadania de segunda classe”, segundo o qual “homens e mulheres negros ou pardos serão submetidos aos caprichos da Secretaria de Assuntos Internos, sem qualquer contrapeso legal”.
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A denúncia adverte para o precedente perigoso de conferir poderes draconianos ao ministério e alerta para a possibilidade de abusos, equívocos e evidências problemáticas.
“A Lei de Nacionalidade e Fronteiras agravará a marginalização de milhões de pessoas que residem no país”, comentou Raghad Altikriti, presidente da Associação de Muçulmanos da Grã-Bretanha (MAB). “Este projeto racista deve ser repudiado por toda a sociedade”.
Samantha Asumadu, fundadora da entidade Media Diversified, reiterou: “Este projeto é uma ameaça existencial às minorias [pois] aplica um sistema de cidadania de segunda classe com implicações hediondas. Muçulmanos, sikhs, judeus e outros reuniram-se nos últimos dias para rechaçá-lo. A oposição crescerá cada vez mais conforme se aproxima a próxima leitura”.
Ahmed Hussain, membro do Comitê do Reino Unido para Assuntos Públicos dos Muçulmanos, declarou: “Este projeto representa a pior agressão aos direitos humanos e civis que vimos em décadas. A peça busca enfraquecer o direito à cidadania e mesmo a capacidade dos tribunais de responsabilizar o governo — ambos pilares fundamentais da democracia britânica”.
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