Um tribunal alemão sentenciou hoje um ex-oficial de inteligência dos serviços de segurança do presidente sírio, Bashar Al-Assad, à prisão perpétua depois de condená-lo por assassinato, estupro e crimes contra a humanidade em um julgamento histórico, informou a Reuters.
Anwar R. foi acusado de 58 assassinatos, estupro e agressão sexual em uma prisão em Damasco que era supervisionada por uma unidade de inteligência que ele chefiava. Ele negou todas as acusações.
A decisão foi a segunda proferida no mesmo julgamento no tribunal regional superior da cidade de Koblenz, no oeste da Alemanha. Foi o primeiro caso criminal do mundo trazido por tortura liderada pelo Estado durante a guerra civil da Síria, que começou em 2011.
No ano passado, Eyad Al-Gharib, outro ex-membro do serviço de inteligência sírio, foi condenado a quatro anos e meio de prisão por cumplicidade na tortura de civis.
“O julgamento demonstra que a responsabilização pelas atrocidades hediondas do regime de Assad é possível – que as evidências são esmagadoras e serão aceitas pelos tribunais – se promotores e juízes nacionais decidirem agir”, disse Eric Witte, da Open Society Justice Initiative, que apoiou várias testemunhas no caso.
“Por mais que congratulemos o resultado deste julgamento, não devemos esquecer que a crueldade dos crimes provados em tribunal continua até hoje na Síria”, acrescentou.
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O governo Assad nega que tortura prisioneiros.
O veredito dará esperança a muitos dos 800.000 sírios na Alemanha depois que as tentativas de estabelecer um tribunal internacional para a Síria fracassaram.
Os promotores garantiram o julgamento sob as leis de jurisdição universal da Alemanha, que permitem que os tribunais processem crimes contra a humanidade cometidos em qualquer lugar do mundo.
Um segundo julgamento de um médico sírio suspeito de crimes contra a humanidade, incluindo torturar prisioneiros em um hospital militar na cidade de Homs em 2011-2012, começa em Frankfurt na próxima semana.
Promotores alemães também o acusam de assassinar um prisioneiro usando uma injeção letal.
No Conselho de Segurança da ONU, Rússia e China vetaram tentativas de potências ocidentais de encaminhar a crise síria ao Tribunal Penal Internacional, deixando sobreviventes de tortura e ataques com armas químicas com opções limitadas para buscar justiça.
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