A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, alertou que a dissolução do Conselho Supremo da Justiça da Tunísia prejudicaria seriamente o Estado de Direito, a separação de poderes e a independência do Judiciário no país.
Em um comunicado publicado ontem pelo escritório de Direitos Humanos da ONU, Bachelet instou o presidente tunisiano, Kais Saied, a restaurar o Conselho Judiciário Supremo, enfatizando que a dissolução do conselho é um grande passo na direção errada.
“Muito ainda precisa ser feito para alinhar a legislação, os procedimentos e as práticas do setor judiciário com os padrões internacionais aplicáveis - mas isso foi um grande passo na direção errada. A dissolução do Conselho Superior Judicial é uma clara violação das obrigações da Tunísia sob os direitos humanos”, disse Bachelet.
No domingo, o presidente da Tunísia, Kais Saied, disse que decidiu dissolver o Conselho Judiciário Supremo do país em meio a tensões com o judiciário. As autoridades, então, fecharam a sede do conselho e proibiram os funcionários de entrar nas instalações.
Bachelet ressaltou que a Tunísia deve tomar todas as medidas para proteger a segurança dos membros e funcionários do conselho.
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