A EBC (Empresa Brasil de Comunicação) já fez importantes coberturas em conjunto com as mídias independentes, a exemplo das edições do Fórum Social Mundial e da Missão humanitária à Palestina após os ataques israelenses à Faixa de Gaza em 2014.
Essa conexão com a sociedade civil desapareceu após a Medida Provisória transformada em lei que desmontou os instrumentos de participação social da EBC, especialmente o Conselho Curador e o mandato presidencial. A empresa também passou por um processo de desmonte e ameaças de privatização.
Com a proximidade do período eleitoral, segmentos sociais, acadêmicos e sindicais preocupados com a comunicação pública começaram a recolher contribuições para a reconstrução da EBC e pretendem elaborar um caderno de propostas a ser lançado em Porto Alegre e na internet, durante o Fórum Social das Resistências e o Fórum Social Justiça e Democracia, no período de 26 e 30 de abril. Dar voz à sociedade civil e à solidariedade internacional é uma das cobranças à mídia pública.
Representando os setores mobilizados, a Frente em Defesa e da Comunicação Pública definiu prazo até o próximo dia 20 de março para o recebimento das propostas ou outras contribuições, como diagnósticos e indicação de problemas a serem resolvidos. Elas podem versar sobre a EBC ou sobre o sistema nacional ou regional de comunicação pública.
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Os conteúdos serão reunidos e sistematizados até dia 30 de março por um conjunto de entidades encarregadas de preparar o Seminário Reconstrói EBC, a ser realizado nos dias 8 e 9 de abril, antes das edições conjuntas dos fóruns.
O Seminário será dividido em três grandes áreas de debate: 1. Gestão, Estrutura e Participação Democrática; 2. Conteúdo e Diversidade e 3. Desenvolvimento e sustentabilidade. Os temas Democracia e autonomia, assim como a diretriz de separação entre a comunicação pública e a comunicação governamental serão transversais às três áreas.
Os resultados do seminário só então serão transformados em um caderno e um documento síntese das propostas a serem levadas às candidaturas em diversos níveis da federação durante o processo eleitoral.
Entre os documentos, serão consideradas as análises da Auditoria Cidadã da EBC que demonstram que a empresa veio perdendo sua caracterização como empresa pública, passando a ser tratada como empresa governamental.
No período da pandemia, esse problema ficou evidente, pela falta de engajamento da empresa no esclarecimento sobre a importância das vacinas e em campanhas de vacinação e isolamento social que poderiam ter reduzido o número de mortes no país. A postura do governo federal, crítica às medidas, e uma gestão administrativa da empresa alinhada com essa visão, influenciou o jornalismo, independentemente do esforço dos profissionais em valorizar a pauta do combate à pandemia.
O seminário sobre a EBC será realizado principalmente no formato online, viabilizando a participação regional e o sistema público de comunicação no país. As organizações da Frente esperam debater e sensibilizar candidaturas para a comunicação pública, prevista na Constituição como complementar à mídia de mercado e à mídia estatal .
Textos de diagnósticos e propostas para refundar o sistema devem ser enviados ao e-mail: [email protected]
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