O Secretário-Geral das Nações Unidas António Guterres expressou sua apreensão sobre uma lei israelense de caráter discriminatório que impede a reunificação de famílias palestinas.
“O secretário-geral acompanha essa questão de longa data e tomou nota da sessão do Knesset [parlamento israelense] que aprovou um mandado temporário de 12 meses para aplicar a lei”, afirmou nesta quarta-feira (16) Farhan Haq, porta-voz de Guterres.
“O secretário-geral está preocupado com o impacto da lei sobre famílias palestinas que buscam reunificar-se em Israel e Jerusalém Oriental; desta maneira, reitera apreensões concernentes já citadas por órgãos de direitos humanos das Nações Unidas no passado”, acrescentou.
“[Guterres] urge especificamente Israel a asseverar que sua legislação doméstica respeite os princípios de igualdade, não-discriminação e proporcionalidade, assim como leis de direitos humanos internacionais”, reafirmou Haq.
O porta-voz também disse que o secretário-geral insta Israel a “possibilitar a reunificação familiar de todos seus cidadãos e residentes permanentes”.
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Na última semana, o Knesset renovou a chamada Lei de Cidadania, que impede palestinos das terras ocupadas a viver junto com seus cônjuges árabes que possuem cidadania israelense, no território considerado Israel — isto é, ocupado durante a Nakba, em 1948.
A legislatura também proíbe a entrada de cidadãos de países “hostis” a Israel, como Líbano, Síria, Iraque e Irã, para fins de reunificação familiar.
A Lei de Cidadania foi ratificada em 2003 e é renovada anualmente desde então.
Israel alega razões de segurança, mas organizações de direitos humanos alertam que a política busca assegurar uma supremacia judaica em termos demográficos, ao descrevê-la como umas das leis mais racistas e discriminatórias em vigor no planeta.
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