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Ennahda diz que dissolução do parlamento na Tunísia é violação da Constituição

Centenas de tunisianos se reúnem na Praça Bardo, perto do parlamento, para protestar contra a tomada de poder do presidente Kais Saied em Túnis, Tunísia, em 14 de novembro de 2021 [Nacer Talel/Agência Anadolu]
Centenas de tunisianos se reúnem na Praça Bardo, perto do parlamento, para protestar contra a tomada de poder do presidente Kais Saied em Túnis, Tunísia, em 14 de novembro de 2021 [Nacer Talel/Agência Anadolu]

O Movimento Ennahda da Tunísia rejeitou a decisão do presidente, Kais Saied, de dissolver o parlamento, descrevendo-a como uma “flagrante violação da Constituição”, informou Al-Quds Al-Arabi. O movimento acrescentou que a acusação de parlamentares que participaram de uma sessão parlamentar online na semana passada é uma tentativa de “politizar” o judiciário para prejudicar os oponentes políticos de Saied.

“A sessão parlamentar de 30 de março foi legítima sob o Capítulo 80 da Constituição”, explicou o Ennahda ontem. “Isso estipula que a Câmara dos Representantes do Povo [parlamento] pode permanecer em sessão permanente e não pode ser dissolvida.”

O movimento disse que o desmantelamento das instituições do estado democrático da Tunísia e a consolidação da “autocracia absoluta” isolaram o país do resto do mundo. “As portas da cooperação com outros Estados e instituições internacionais foram fechadas, e a crise financeira e econômica da Tunísia, o desemprego duplicado, a pobreza, os preços altos e a incapacidade de fornecer muitos materiais básicos foram agravados [pelos movimentos do presidente]”.

A pressão exercida sobre os juízes pelo ministro da Justiça para condenar deputados e prejudicá-los é, disse o Ennahda, uma tentativa de manipular o judiciário para fins políticos.

O movimento convocou as forças políticas e civis na Tunísia a se unirem contra todos os “julgamentos políticos” para “enfrentar um golpe que não está apenas desmantelando o Estado e minando os ganhos da democracia e suas instituições, mas também empurrando o país para o isolamento, a fome e a pobreza”.

Vários profissionais do direito anunciaram, na segunda-feira, a formação de um órgão para defender os deputados que enfrentam acusações graves, que podem levar à pena de morte, devido à sua participação na sessão do parlamento online da semana passada que aprovou a abolição das “medidas excepcionais” impostas pelo presidente Kais Saied em julho passado.

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