No sábado (30), um tribunal no Cairo absolveu a jornalista e escritora Rasha Azab de alegações de difamação contra o diretor de cinema Islam el Azzazi. O caso remete a dezembro de 2020, quando o blog Daftar Hekayat publicou relatos anônimos de seis sobreviventes de abuso sexual por parte de Islam, inclusive uma acusação de estupro.
Como proeminente ativista feminista, Rasha compartilhou sua solidariedade às vítimas em sua página do Twitter. Em resposta, Islam registrou um processo judicial. Em seguida, uma campanha de solidariedade a Rasha viralizou nas redes sociais e diversas organizações de direitos humanos manifestaram publicamente seu apoio à influente autora. A Anistia Internacional expressou um apelo contundente às autoridades para dar fim a sua perseguição.
A pressão funcionou. Contudo, embora a absolvição de Rasha semana seja uma boa notícia, seu sofrimento remete ao tratamento hediondo conferido pelo judiciário egípcio, entre outras instituições, a cidadãos eloquentes, incluindo aqueles que apoiam as mulheres.
O advogado de Rasha destacou que as evidências encaminhadas contra ela possuíam graves equívocos processuais e que prevalece a dúvida sobre a verdadeira razão pela qual as acusações de Islam foram levadas a sério.
“Não sabemos porque esse caso chegou aos tribunais”, recordou Rasha ao MEMO. “Há algumas hipóteses, mas é curioso que ele permaneceu nos bastidores por um ano sem sequer investigação ou evidência técnica comprovada; e quando enfim prosseguiu, tudo aconteceu em um ritmo alarmante”.
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“Minha equipe disse que, caso as provisões da lei fossem respeitadas sem ingerência política, eu seria absolvida”, reiterou. “Os documentos tinham graves erros legais e processuais”.
O governo egípcio costuma indiciar mulheres sob alegações relacionadas à “moralidade”, como retaliação a críticas legítimas nas redes sociais, padrão denunciado pela ong Equality Now, entre outras associações de direitos humanos. Os esforços de perseguição incluem sobreviventes de abuso sexual, como a influencer Menna Abdelaziz, que reportou estupro e agressão física em um vídeo de maio de 2020. Menna foi apreendida pelas forças de segurança logo depois e passou quatro meses em “detenção preventiva” – sem julgamento – sob alegações de “incitar a devassidão” e “violar princípios e valores familiares”. Tais acusações são frequentes por parte do estado, como artifício para justificar a repressão às mulheres.
A ativista feminista Amal Fathy foi condenada a um ano de prisão após divulgar um vídeo no Facebook acusando o governo egípcio de negligenciar vítimas de abuso sexual enquanto condenava Haneen Hossam – jovem influencer do TikTok – a três anos de prisão, sob pretexto de “tráfico humano”, em um processo reciclado contra ela no último mês, meramente por compartilhar vídeos online nos quais dublava algumas canções.
“As consequências de casos de difamação como este são gravíssimas”, declarou ao MEMO Jorie Dugan, advogada e consultora legal da ong Equality Now. “Sobreviventes de violência sexual são desencorajadas de suas denúncias quando veem outras mulheres indiciadas por se expressarem livremente, seja outra sobrevivente ou uma ativista como Rasha Azab”.
Dois anos atrás, uma campanha deflagrou-se nas redes sociais após mais de cem mulheres denunciarem Ahmed Zaki, ex-estudante da Universidade Americana do Cairo (AUC), por assédio sexual, em um caso relacionado ao movimento #MeToo no país norte-africano. Com efeito, as autoridades egípcias foram forçadas a encerrar brevemente um ciclo de impunidade aos agressores e repreensão às vítimas.
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Um projeto de lei foi esboçado pouco depois, com a promessa de proteger o anonimato de sobreviventes de abuso sexual e encorajá-las a denunciar suas experiências. Não obstante, as autoridades egípcias jamais implementaram plenamente a legislação e, ao contrário, impuseram novas sanções às querelantes, incluindo aprisionamento e proibição de viagem.
“Apesar das recentes reformas no Egito para fortalecer os direitos das mulheres, a violência de gênero e sexual permanece em alta por todo o país”, reafirmou Dugan.
Dois anos se passaram desde que seis mulheres compartilharam suas histórias com o blog Daftar Hekayat. Neste entremeio, as autoridades ainda não investigaram as acusações contra Islam el Azzazi, mas sim alvejaram e encarceraram mulheres. Dessa forma, a luta de Rasha continua: “Insisto em defender o anonimato como direito para as vítimas de assédio sexual”.
“Vejo o recente veredito como uma espécie de ápice da luta das mulheres no Egito. Sobreviventes de estupro e abuso sexual podem sorrir por um instante, após serem sufocadas pelo medo por anos e anos. O medo de denunciar já não é via de regra e as ativistas sentem que podem finalmente falar em nome de sobreviventes anônimas sem receio de ameaças ou perseguição. Essa decisão parece fechar a porta aos estupradores e abusadores, assim como àqueles que buscam silenciar sobreviventes e ativistas em solidariedade”.
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