O Conselho da União Europeia confirmou ontem (31) prorrogar suas “medidas restritivas” contra o regime sírio de Bashar al-Assad por mais um ano, como resultado da persistente repressão outorgada à população civil.
Em nota compartilhada em seu website, o conselho reportou que as sanções permanecem em vigor até 1° de junho do próximo ano. “Sanções contra a Síria foram introduzidas em 2011, em resposta à violenta repressão contra a população civil”, reiterou o comunicado.
Entretanto, a agência europeia removeu três indivíduos da lista de sanções, que compreende agora 289 pessoas impedidas de viajar ou acessar recursos no exterior, além de 70 entidades sujeitas ao congelamento de bens.
O comunicado advertiu ainda para corporações e empresários que se beneficiam de laços com o regime de Assad e sua economia de guerra.
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As sanções restringem também o comércio de petróleo, alguns investimentos e o envio de equipamentos ou itens de tecnologia potencialmente aproveitados para repressão ou para “monitorar ou interceptar comunicação via telefone e internet”.
Contudo, destacou a nota: “As sanções contra a Síria são projetadas para impedir a interrupção do fornecimento de assistência humanitária ao país … A exportação de alimentos, remédios ou equipamentos médicos não está sujeita às sanções europeias e isenções são previstas para fins humanitários”.
Em conclusão, afirmou o conselho: “A União Europeia permanece comprometida em encontrar uma solução política aceitável e duradoura ao conflito na Síria, com base na Resolução 2254 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e do Comunicado de Genebra de 2012”.
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