![Mulheres turcas protestam contra um projeto de lei que prevê a anulação da pena a homens condenados por abuso sexual infantil, em caso de matrimônio com a vítima, em Ancara, Turquia, 19 de novembro de 2021 [Adem Altana/AFP/Images]](https://i0.wp.com/www.monitordooriente.com/wp-content/uploads/2021/03/marry-your-rapist-law-TURKEYGettyImages-624346510-.jpg?resize=1200%2C800&quality=75&strip=all&ssl=1)
Uma em cada quatro mulheres na Turquia já foi vítima de violência física ou sexual por parte de seus parceiros.
Os dados de 2014 foram utilizados como parte de um alerta às autoridades do país para combater a violência de gênero.
Convenção de Istambul deixa de valer na Turquia
Em um comunicado, emitido na quarta-feira, a relatora especial sobre violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem, disse que a Turquia precisa reverter sua decisão de abandonar tratados internacionais sobre os direitos femininos.
Em março, o presidente Recep Tayyip Erdogan anunciou que a Turquia estava se retirando da Convenção do Conselho de Europa sobre Prevenção e Combate à Violência Doméstica e contra Mulheres.
O acordo conhecido como Convenção de Istambul, foi assinado em 2011, e deixou de ser aplicado na Turquia no início deste mês.
Todos os anos, centenas de mulheres são assassinadas em casos de feminicídio no país. A relatora da ONU afirma que os números estão subestimados porque existe “subnotificação séria” dessas mortes.
Mulheres e crianças em Pazarkule, na fronteira entre a Turquia e a Grécia [OIM/Uygar Emrah Özesen]
Aumento da crise econômica e outras pressões
Muitos não confiam no sistema jurídico e nas autoridades para denunciar, uma vez que existe impunidade, discriminação e políticas tendenciosas contra o gênero.
Além disso, o aumento da crise econômica e de abrigar 4 milhões de refugiados, a maioria sírios, agravam a situação da mulher.
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No comunicado, a relatora especial da ONU afirma que quase todos os interessados com quem ela se reuniu na Turquia, durante uma visita oficial ao país, reconheciam a importância da Convenção de Istambul no combate à violência contra meninas e mulheres.
Agressores encorajados, vítimas ameaçadas
Paraa Alsalem, o tratado está intrinsicamente ligado à história da Turquia e deve ser reconsiderado pelo governo. A relatora afirma que desde a saída do país da Convenção, a implementação da lei contra violência doméstica ficou enfraquecida.
Já os agressores se sentiram encorajados deixando as vítimas sob maior risco de violência.
Reem Alsalem afirma que nenhuma sociedade pode prosperar se as mulheres e meninas não tiveram direito à igualdade e de viverem sem violência.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.
Publicado originalmente em ONU News
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