A organização Human Rights Watch (HRW) advertiu que o regime militar egípcio de Abdel Fattah el-Sisi “restringiu severamente” o trabalho de grupos que buscam proteger o meio ambiente do país norte-africano.
A declaração antecede em dois meses a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2022 (COP27), a ser realizada no balneário egípcio de Sharm el-Sheikh.
Há meses, entidades de direitos humanos criticam a decisão de sediar a cúpula climática no Egito, onde a sociedade civil sofre dura repressão desde 2013 e cerca de 60 mil prisioneiros políticos permanecem atrás das grades.
“O regime impôs empecilhos arbitrários a procedimentos de financiamento, pesquisa e registro de organizações ambientais, de modo a debilitar suas operações e coagir ativistas a exilar-se ou abdicar de seu importante trabalho”, alertou Richard Pearshouse, diretor de meio ambiente do HRW. “O governo deve suspender imediatamente tais onerosas restrições à independência das organizações não-governamentais, incluindo grupos de defesa do meio ambiente”.
Desde o golpe de estado em 2013, o Cairo congelou recursos de organizações proeminentes de direitos humanos no país e forçou outras a fechar as portas, ao acusá-las de supostos laços com a Irmandade Muçulmana – entidade política criminalizada pelo regime militar.
Uma rede de legislações abusivas tornou extremamente difícil para que ongs obtenham recursos estrangeiros para trabalhar no Egito.
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Em junho, o HRW entrevistou 13 ativistas, acadêmicos, cientistas e jornalistas que tratavam da questão ambiental no país – alguns dos quais, voluntários em ongs. Os entrevistados relataram redução drástica em sua liberdade de trabalho desde 2014, quando Sisi assumiu o governo. As violações incluem prisão, assédio, intimidação e restrições de viagem.
As entidades também enfrentam empecilhos burocráticos para se registrarem como ongs; devido ao ambiente de medo oriundo da ditadura militar, tampouco conseguem conduzir devidamente entrevistas e pesquisas de campo.
Dezenas de ativistas deixaram o país ou abandonaram seu trabalho.
“O mundo precisa de mais ativismo climático e não menos; não pode haver ativismo eficaz quando um governo trata grupos cívicos como ameaça e não recurso”, insistiu Pearshouse.
“O Secretariado e os estados-membros da ONU devem pressionar o regime no Egito a demonstrar aos grupos ambientais que é seguro engajar-se no tema, durante e após a Conferência das Nações Unidas”, concluiu.
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