A organização Human Rights Watch reportou que a agência de controle das fronteiras da União Europeia, conhecida como Frontex, é responsável por facilitar o retorno à força de refugiados à Líbia, ao invés de possibilitar seu resgate por ongs e outras embarcações.

A devolução dos imigrantes torna o bloco “cúmplice das violações”, advertiu Judith Sunderland, diretora associada do HRW para Europa e Ásia Central, em comunicado.

“Ao alertar autoridades líbias sobre barcos de migrantes, cientes de que estes retornariam a um tratamento atroz, e a despeito de ter alternativas, a Frontex é cúmplice”, destacou Sunderland.

Os dados corroboram a conclusão de que a agência de fronteira da Europa tem sua abordagem projetada não para resgatar indivíduos vulneráveis, mas para impedi-los de chegar ao território europeu, prosseguiu o relatório do HRW.

Segundo o documento, as informações compiladas confirmam que, ao não informar ongs sobre barcos em situação de risco ou deixar de emitir pedidos de socorro a embarcações próximas, a Frontex mantém deliberadamente uma interpretação estreita do conceito de vulnerabilidade.

De sua parte, a Frontex insiste cumprir obrigações sob a lei internacional de alertar autoridades costeiras relevantes sobre situações de risco em alto-mar.

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