O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, está considerando retirar o Reino Unido da Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH) para implementar uma política de imigração linha dura, em meio a alertas de que 65.000 imigrantes ilegais devem chegar ao país este ano.
De acordo com o jornal The Times, Sunak e a secretária do Interior, Suella Braverman, estão finalizando os planos para a legislação de imigração mais draconiana do Reino Unido até o momento, que as autoridades dizem que levará a Grã-Bretanha aos “limites” da lei internacional.
Essa legislação, cujos planos devem ser divulgados dentro de semanas, pode ser considerada ilegal pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos em Estrasburgo, que, segundo figuras importantes, pressionaria Sunak a retirar o Reino Unido da CEDH.
O jornal citou uma fonte familiarizada com o pensamento de Sunak dizendo que ele “deixou claro que deseja introduzir uma legislação que atenda às nossas obrigações internacionais. Este projeto de lei irá o mais longe possível dentro do direito internacional. Estamos ultrapassando os limites do que é legalmente possível , enquanto permanecemos dentro da CEDH. E estamos confiantes de que, quando for testado nos tribunais, venceremos.”
A fonte continuou afirmando que “se esta legislação entrar no livro de leis e for considerada legal por nossos tribunais domésticos, mas ainda estiver sendo mantida em Estrasburgo, então sabemos que o problema não é nossa legislação ou nossos tribunais. Se for esse o caso, é claro que ele estará disposto a reconsiderar se fazer parte da CEDH é do interesse do Reino Unido a longo prazo”.
Se o Tribunal Europeu derrubá-lo e o governo realmente decidir se retirar da Convenção, poderá tentar fazê-lo antes das eleições gerais do Reino Unido em 2024.
Aparentemente, há poucas chances de que isso ocorra antes da eleição, já que provavelmente será contestado por parlamentares e pela Câmara dos Lordes, inclusive por membros do partido conservador, no poder.
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Um exemplo de oposição é Bob Neill, o presidente conservador do Comitê de Justiça Comum, que disse que seria uma “linha vermelha” para muitas pessoas no partido. “Se os conservadores não acreditam no estado de direito, em que acreditamos? Vamos nos colocar na mesma companhia que a Rússia e a Bielorrússia? Não é uma virtude levar a lei ao limite… Seria inacreditável para um governo conservador permití-lo.”
Apesar dessa oposição interna, disse o jornal, a retirada da Convenção estaria no centro do manifesto do Partido Conservador, tornando-se a principal questão divisória entre ele e o Partido Trabalhista.
A legislação planejada e a possível retirada do EHRC ocorrem em um momento em que a imigração está entre as três principais questões para os eleitores no ano que antecede as próximas eleições, junto com a economia e o NHS.
A urgência de Sunak em avançar com o assunto ocorre especialmente porque as estimativas oficiais de um modelo de computador prevêem que haverá um aumento de quase 50% na migração ilegal este ano em comparação com o ano passado, com 65.000 migrantes previstos para chegar ao Reino Unido este ano em comparação com 45.000 que solicitaram asilo no ano passado.
O primeiro-ministro garantiu a prevenção do afluxo de pequenos barcos para a nação insular através do Canal da Mancha, tornando-se uma questão premente durante o seu governo.
A nova legislação planejada é uma parte essencial desse objetivo. Uma fonte disse ao jornal que “Pela primeira vez, se você vier aqui ilegalmente, pode esperar ser detido e removido do Reino Unido. É simples: vVocê não poderá solicitar asilo no Reino Unido – o que 90% das chegadas de pequenos barcos fizeram no ano passado – e também não poderá abusar de nossas proteções modernas contra a escravidão.
“Em vez disso, sua solicitação será processada rapidamente e você será removido para um país seguro, seja o país de onde você veio, se for seguro, como a Albânia, ou um país seguro com o qual temos um acordo, como Ruanda”, disse a fonte.
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