O ativista de direitos humanos Rida Benotmane teve sua sentença de prisão reduzida de três anos para dezoito meses pelo Tribunal de Apelação de Rabat, disse seu advogado de defesa na terça-feira. Benotmane foi considerado culpado de acusações que incluem insultar instituições em postagens no Facebook e no YouTube.
O advogado Mohammed Ennouini disse à Agence France-Presse que a equipe de defesa pediu a absolvição do ativista.
Benotmane é membro da Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH). Ele foi preso em 9 de setembro do ano passado, após ser questionado sobre postagens nas redes sociais que datam de 2021. Em particular, seu apelo para “protestar contra o extremismo de segurança que nosso país testemunha” atraiu a atenção das autoridades, disse seu advogado anteriormente. Ele foi condenado pelo Tribunal de Primeira Instância de Rabat em novembro.
Os advogados de defesa pediram sua absolvição com base no fato de que ele estava exercendo seu direito à liberdade de expressão. No entanto, o tribunal de apelação não estava convencido. A AMDH e a Anistia Internacional já haviam pedido às autoridades marroquinas que o libertassem e encerrassem o processo contra ele.
Em um caso semelhante, a mídia local noticiou sentenciou a dois anos de prisão o blogueiro Yassine Benchekroun no início de fevereiro. Ele foi preso e processado por acusações que incluem “insultar um corpo organizado” e “insultar uma instituição constitucional”, devido a suas postagens no Facebook criticando as autoridades e os políticos.
Organizações marroquinas e internacionais de direitos humanos também pedem a libertação da ativista Saida El-Alami, acusada em caso semelhante e condenada a dois anos de prisão em abril do ano passado. A sentença foi aumentada para três anos pelo tribunal de apelação. Ela foi acusada de “publicar e divulgar falsas alegações e fatos contra pessoas com a intenção de difamá-las”, após postagens no Facebook.
Outra blogueira, Fatima Karim, 39, foi condenada em agosto a dois anos de prisão por postagens na mesma plataforma de mídia social que incluía comentários sarcásticos sobre versículos do Alcorão e ditos proféticos. Suas observações foram consideradas “ofensivas ao Islã”.
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