Foi um trabalho difícil para o Tribunal Penal Internacional (TPI), que surgiu em julho de 1998. Após a Primeira e a Segunda Guerra Mundial, foram elaborados projetos para estabelecer um tribunal penal permanente para eliminar o estado de impunidade generalizada. No entanto, alguns países que temiam o julgamento de seus funcionários se opuseram a esse órgão, e a luta continuou até que finalmente foi estabelecido.
As missões diplomáticas em Roma, incluindo as dos Estados Unidos da América e da Rússia, assinaram a Convenção de Roma que estabelece o TPI. No total, 123 países tornaram-se Estados Partes do órgão.
No entanto, os EUA retiraram seu apoio ao órgão, seguidos pela Rússia, e travaram uma guerra contra o TPI que atingiu seu auge durante a era Trump. O presidente americano impôs sanções à ex-promotora pública Fatou Bensouda e a vários funcionários do TPI depois que ela decidiu abrir uma investigação oficial sobre os crimes israelenses cometidos na Palestina.
O TPI tem jurisdição sobre os crimes graves cometidos desde a entrada em vigor do Estatuto de Roma em 1º de julho de 2002, mas não sobre os ocorridos antes desta data. A sua criação também foi apoiada por organizações não-governamentais na esperança de acabar com a impunidade.
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Essas esperanças começaram a diminuir rapidamente depois que uma coalizão ocidental liderada pelos EUA invadiu o Afeganistão em outubro de 2001 e o Iraque em março de 2002, e cometeu os crimes mais hediondos que ocorreram sem processo ou responsabilização até hoje. O Reino Unido, membro do TPI, foi um parceiro-chave na coalizão.
Tornou-se evidente que o tribunal havia sido politizado devido à sua incapacidade de investigar crimes cometidos por superpotências, enquanto investigava crimes cometidos na África. Esse viés criou um estado de raiva e inquietação entre os países africanos, resultando na retirada do Burundi e da África do Sul, com outros ameaçando seguir o exemplo.
Os crimes cometidos na Palestina têm sido o foco do mundo humanitário desde a era do Mandato Britânico até as duas catástrofes e até hoje. No entanto, ninguém jamais foi responsabilizado pelos graves crimes cometidos na Palestina. O TPI alegou que não poderia investigar esses crimes porque a Palestina não faz parte da Convenção de Roma. Em 2012, a Palestina adquiriu o estatuto de Estado não membro, tendo remetido para o tribunal os crimes cometidos na Palestina desde 14 de junho de 2014. A Palestina então aderiu ao Estatuto de Roma, que entrou em vigor em 1º de abril de 2015, porém, oito anos depois, nenhum progresso foi feito nessas investigações, e o Ministério Público não emitiu nenhum mandado de prisão.
A Ucrânia e a Rússia não fazem parte da Convenção de Roma; portanto, o tribunal não é capaz de investigar crimes que ocorrem lá, mas a Ucrânia aceitou a jurisdição do tribunal em crimes cometidos em seu solo. Imediatamente, o procurador-geral, Karim Khan, anunciou que seu gabinete havia aberto uma investigação depois que 39 países denunciaram crimes ali cometidos ao seu gabinete.
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Onde estavam esses países durante a invasão americana do Iraque e do Afeganistão? E os crimes cometidos no Iêmen, Líbia e Síria, nos quais Putin destruiu cidades, envenenou pessoas, as deslocou e derramou o sangue de crianças, mulheres e idosos?
De onde veio essa repentina vontade internacional que levou Karim Khan a concordar facilmente em abrir uma investigação?
Por que isso não ocorreu no caso da Palestina? Durante a Segunda Intifada, que começou em 2000 e terminou em 2005, mais de 5.000 pessoas foram mortas e mais de 50.000 ficaram feridas, incluindo mulheres e crianças, e casas foram destruídas. Durante a guerra em Gaza em 2008 (Operação Chumbo Fundido), Israel usou armas proibidas internacionalmente, matando mais de 1.400 e ferindo milhares. Durante a guerra de 2012 (Pilar de Defesa), 180 foram mortos e centenas feridos.
Várias tentativas foram feitas por organizações da sociedade civil para pressionar o Ministério Público a investigar os crimes cometidos, mas o Ministério Público respondeu que a Palestina não é parte da Convenção de Roma.
O caso da Palestina não precisa de encaminhamentos, e o antigo Ministério Público O Ministério Público tomou a decisão de abrir uma investigação sobre os crimes cometidos em fevereiro de 2021. Apesar disso, Karim Khan não tomou providências, embora os arquivos estivessem prontos e completos, deixando os crimes continuarem e os autores em liberdade.
Khan está esperando por crimes mais horríveis? Ele não ouviu Bezalel Smotrich, que negou a existência do povo palestino e convocou colonos ilegais para “apagar” uma cidade palestina?
Ele não viu os relatórios que descrevem este ano como o mais sangrento, onde mais de 90 palestinos, incluindo 15 crianças, foram mortos até agora?
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Khan está plenamente ciente de tudo o que acontece, mas ignora deliberadamente as queixas que lhe chegam. Ele também não deu continuidade às investigações nem emitiu qualquer declaração sobre os crimes em andamento na Palestina e, quando foi questionado sobre o arquivo da Palestina há um ano em uma entrevista à Al Jazeera, disse: “É inapropriado falar sobre um caso específico “, e ele se recusou a entrar em detalhes. No entanto, quando lhe perguntaram sobre o ex-presidente sudanês Omar Al-Bashir e o caso contra ele, ele falou longamente.
Em dezembro de 2022, o Ministério Público emitiu relatório sobre os processos que tramita; A Palestina foi mencionada apenas três vezes, nas margens. Talvez isso esclareça por que todos os ataques ao Ministério Público cessaram desde sua nomeação.
Desde a eclosão da guerra na Ucrânia, em fevereiro de 2022, sob pressão política de vários países, entre os quais os EUA, que não é parte no tribunal, o Ministério Público tem vindo a desenvolver atividades e conferências sobre os crimes aí cometidos, apelando ao julgamento dos suspeitos , e o estabelecimento de um tribunal especial para julgá-los. Ele também visitou a Ucrânia quatro vezes e se reuniu com autoridades lá para preparar arquivos sobre os crimes cometidos.
Khan está se concentrando apenas nos crimes cometidos pelos russos na Ucrânia e nunca falou sobre os crimes cometidos pelas forças militares e de segurança ucranianas, o que é uma violação flagrante da imparcialidade do tribunal e uma indicação clara da submissão cega de Khan ao Ocidente.
No entanto, no que diz respeito à Palestina, sempre foi enfatizado que todas as partes seriam responsabilizadas, como se as partes do conflito na Palestina fossem iguais em número e armas às do estado de ocupação.
A submissão de Khan às agendas dos poderes políticos definitivamente politizou o tribunal, e isso agora ameaça sua existência. Se a decisão de prender Putin fosse realizada pela justiça natural, a humanidade ficaria satisfeita, pois ele é um criminoso que cometeu os crimes mais horríveis não apenas na Ucrânia, mas em outros países.
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Putin deveria ter sido preso por seus crimes na Síria, onde destruiu cidades inteiras, deslocou pessoas e cometeu massacres hediondos.
Embora a Rússia e a Síria não sejam partes da Convenção de Roma, se houvesse vontade política, seus crimes teriam sido encaminhados ao TPI ou um tribunal especial teria sido estabelecido para lidar com seus crimes.
Khan se entregou a um jogo político que prejudicou gravemente a reputação e a imparcialidade do tribunal. Ele transformou o TPI em uma ferramenta para os poderes que já estavam contra ele e o combateu ferozmente. O TPI pode ter tido dificuldade em vir a este mundo, mas Khan está garantindo que seja sufocado e politizado e incapaz de cumprir seu mandato.
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