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Parlamento de Israel aprova primeira leitura da reforma judicial

Manifestantes tentam adentrar o plenário do parlamento israelense (Knesset) diante da votação da reforma judicial proposta pelo governo do premiê Benjamin Netanyahu, em Jerusalém ocupada, em 10 de julho de 2023 [Mostafa Alkharouf/Agência Anadolu]

O parlamento israelense (Knesset) aprovou a primeira leitura de um projeto de lei incluso na proposta de reforma judicial do governo do premiê Benjamin Netanyahu, que busca impedir a Suprema Corte de julgar decisões tomadas por oficiais eleitos.

Conforme comunicado, a votação ratificou o texto com 64 votos favoráveis e 56 contrários, entre os 120 membros da câmara. A proposta deve agora passar por uma segunda e terceira leitura para então ser aprovada.

Não há confirmação do cronograma de tramitação.

O governo insistiu em apresentar o texto ao plenário para votação, apesar de manifestantes tentarem invadir o prédio do parlamento e obstruir a entrada de deputados.

O líder da oposição e ex-premiê, Yair Lapid, declarou no Twitter: “Como ladrões que atacam à noite, o governo ratificou a abolição da razoabilidade e provou que nada lhe importa salvo leis corruptas contra a democracia”.

“Nossa luta não acabou”, prosseguiu Lapid. “Jamais abandonaremos os valores do Estado de Israel. Milhões de israelenses tomarão as ruas com nossa bandeira em mãos, para dizer: Não vamos nos render!”

Merav Michaeli, líder do partido Trabalhista, também de oposição, acrescentou: “O governo do golpe perpetrou um ataque contra a democracia israelense [sic] nesta noite, ao mentir ao público e pisar em nossos valores democráticos”. No entanto, reiterou: “Israel não será uma ditadura – a democracia triunfará”.

LEIA: Manifestantes invadem Knesset antes de votação sobre reforma judicial

O ex-ministro da Defesa e chefe do partido de União Nacional, Benny Gantz, ecoou o jargão “a luta continua”.

Avigdor Lieberman, líder do partido Yisrael Beiteinu, descreveu o texto como “grave dano à democracia” e alertou que a lei, caso aprovada, “dará base à possibilidade ao governo de se privar de consultoria legal, ao transformar os servidores públicos em escudeiros pessoais de Netanyahu e sua família”.

Israel é tomado por protestos de massa há meses contra a reforma judicial do governo, visto como o gabinete mais extremista na história do Estado colonial sionista. Críticos internos e estrangeiros advertem para os riscos à imagem da “democracia” de Israel; contudo, ignoram a discriminação contra os palestinos e o regime de apartheid.

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