O Tribunal Penal Internacional (TPI) abriu uma investigação sobre eventuais crimes de guerra cometidos no Sudão, anunciou nesta quinta-feira (13) o promotor-chefe da corte sediada em Haia, Karim Khan, em informe ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.
“A promotoria pode confirmar que iniciou investigações sobre os incidentes que ocorrem no contexto das hostilidades em curso”, declarou Khan. “Estamos monitorando de perto relatos de assassinatos extrajudiciais, incêndios criminosos contra casas e lojas e pilhagem, na área de al-Geneina, em Darfur Ocidental, além de assassinatos e deslocamento de civis em Darfur do Norte e outras localidades”.
Khan reiterou à Organização das Nações Unidas (ONU) que seu gabinete examina “alegações de crimes sexuais e de gênero, incluindo estupros coletivos e violência contra crianças”.
Haia investiga Darfur desde 2005, sob recomendação do Conselho de Segurança. O tribunal confirmou se engajar com autoridades relevantes para permitir que seus agentes monitorem a situação em campo e coletem informações.
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A ONU advertiu nesta quinta sobre a possibilidade de novos massacres em Darfur, ao revelar que 87 corpos de indivíduos supostamente mortos em junho pelas Forças de Suporte Rápido (FSR) foram encontrados em uma cova coletiva na região.
Haia emitiu quatro mandados de prisão extraordinários relacionados ao conflito em Darfur entre 2003 e 2008, dentre os quais, uma ordem contra o ex-ditador sudanês Omar al- Bashir por crimes de genocídio.
Desde 15 de abril, as Forças Armadas do Sudão, comandadas por Abdel Fattah al-Burhan, e as Forças de Suporte Rápido, de Mohamed Hamdan Dagalo (Hemedti), travam batalhas pelo poder. Segundo estimativas oficiais, os confrontos deixaram três mil civis mortos, dezenas de milhares de feridos e 2.2 milhões de deslocados.
Khan também está sob pressão para abrir um inquérito sobre os crimes de guerra de Israel. Desde que assumiu a função, no lugar da ex-promotora Fatou Bensouda, Khan é acusado de procrastinar investigações críticas sobre crimes de guerra e lesa-humanidade.
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