O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ)  vai anunciar nesta sexta-feira (26), às 9h do Brasil, a decisão sobre a denúncia feita pela África do Sul contra o Estado de Israel de violação da Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio, na Faixa de Gaza. A decisão de hoje deve tratar do pedido de medidas imediatas para suspender as ações militares de Israel contra os palestinos. Acompanhe aqui.

A decisão será lida pela  juíza Joan E. Donoghue, presidente da Corte, em uma sessão pública do tribunal anunciada na última quarta-feira.

No dia 29 de dezembro do ano passado, a África do Sul apresentou um pedido contra Israel alegando o descumprimento das suas obrigações nos termos da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio em relação aos palestinos na Faixa de Gaza.

A convenção, criada em 1948 em resposta ao Holocausto na Segunda Guerra Mundial, caracteriza genocídio como atos “cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.

Na sua petição, a África do Sul também solicita ao tribunal que indique medidas provisórias para “proteger contra danos ainda mais graves e irreparáveis os direitos que o povo palestino tem assegurado pela Convenção do Genocídio” e para “garantir que Israel cumpra as suas obrigações” de não cometer genocídio, bem como a preveni-lo e puni-lo.

No dia 11 de janeiro, houve uma primeira audiência sobre o caso, na qual representantes do governo da África do Sul sustentaram que o Estado de Israel promove um genocídio sistemático contra o povo palestino, acrescentando que essas ações configuram uma colonização da Palestina.

A denúncia da África do Sul recebeu o apoio do Brasil.

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