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Soldados israelenses em Gaza ostentam má conduta

Knesset aprova primeira leitura da lei para criminalizar operações da UNRWA

Sede da UNRWA destruída por bombardeios de Israel, na Cidade de Gaza, em 11 de fevereiro de 2024 [Karam Hassan/Agência Anadolu]

O parlamento israelense (Knesset) aprovou a leitura preliminar de um projeto de lei cujo intuito é criminalizar as operações da Agência das Nações Unidas para a Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) não somente no território designado Israel — ocupado durante a Nakba, em 1948, via limpeza étnica —, como também em Jerusalém Oriental e Cisjordânia.

As informações são da agência de notícias Anadolu.

A tramitação avançou com 33 votos favoráveis a dez contrários. O próximo passo é passar por deliberação no Comitê de Defesa e Assuntos Estrangeiros.

O projeto de lei deve ser aprovado em três outras fases de leitura, para ser sancionado pelo regime israelense. Caso ratificado, proibirá a UNRWA de operar nos territórios ocupados de 1948 e 1967, ao incumbir a polícia colonial de aplicar a norma.

“A UNRWA serve como plataforma para a incitação e educação ao ódio a Israel e seus residentes judeus”, alega o projeto, parte de uma campanha de anos para difamar a agência e encerrar seu mandato, a fim de eliminar a duradoura questão dos refugiados palestinos.

LEIA: OMS rejeita alegações de “conluio” em Gaza

Agentes em campo e oficiais das Nações Unidas, contudo, denunciam que a campanha contra a UNRWA equivale a propaganda de guerra para fins coloniais.

A agência não comentou a nova lei israelense até então.

Em 26 de janeiro, Israel acusou 12 funcionários da UNRWA — de uma equipe de 30 mil pessoas — de participar da operação transfronteiriça do Hamas de 7 de outubro; todavia, sem conceder provas ou detalhes.

Regimes cúmplices — como Estados Unidos, Grã-Bretanha, Alemanha, Suíça, Itália e Canadá — acataram a alegação israelense e cortaram os recursos à agência.

A alegação deu-se em retaliação a uma determinação do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sediado em Haia, que admitiu a “plausibilidade” da denúncia sul-africana de que Israel comete genocídio em Gaza e ordenou o Estado ocupante a ampliar o fluxo humanitário.

A UNRWA anunciou investigar a acusação e revogar o contrato dos supostos envolvidos.

A agência perdeu 152 membros de sua equipe aos bombardeios israelenses até então, em clara violação da lei internacional.

LEIA: A crise de financiamento da UNRWA e o futuro humanitário de Gaza

A UNRWA, estabelecida em 1949, presta serviços fundamentais — incluindo saúde, educação e distribuição humanitária — não apenas nos territórios palestinos ocupados de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém, como também em países vizinhos, como Síria, Líbano e Jordânia.

Os cortes ocidentais afetam milhões de refugiados.

Israel mantém ataques a Gaza desde 7 de outubro, deixando 28 mil mortos e 68 mil feridos, na maioria mulheres e crianças. São dois milhões de desabrigados, após aproximadamente 70% da infraestrutura civil ser destruída.

As ações israelenses são punição coletiva, crime de guerra e genocídio.

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