O presidente brasileiro Lula da Silva anunciou ontem a ratificação do acordo de livre comércio entre o bloco comercial sul-americano Mercosul e a Palestina, permitindo a entrada de produtos palestinos sem tarifas alfandegárias. De acordo com Lula, o Brasil é o primeiro país do bloco a ratificar um acordo de livre comércio com a Palestina. Ele fez o anúncio na 64ª Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, no Paraguai.
O anúncio foi feito depois que a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) incluiu a Palestina no mercado comum que promove o livre comércio entre Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, que juntos representam 76% do produto interno bruto (PIB) da América Latina. “O acordo é uma contribuição concreta para um Estado palestino economicamente viável, que pode viver de forma pacífica e harmoniosa com seus vizinhos”, disse o Ministério das Relações Exteriores.
De acordo com relatórios brasileiros locais, a ratificação ocorre após a descrição de Lula da agressão israelense contra os palestinos em Gaza como “genocídio”.
A Autoridade Palestina solicitou em abril a ratificação do Acordo de Livre Comércio Mercosul-Palestina, assinado em 20 de dezembro de 2011. O acordo entrará em vigor para o Brasil e a Palestina trinta dias após a ratificação.
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O acordo prevê “acesso livre de impostos aos mercados da UE para produtos industriais palestinos e uma eliminação gradual das tarifas sobre as exportações da UE para a Palestina ao longo de cinco anos”. Ele também “reforça a estrutura regulatória destinada a expandir o comércio entre o Mercosul e os países do Oriente Médio”. Além disso, abrange o comércio de mercadorias; regras de origem; salvaguardas bilaterais; regulamentos técnicos, normas e procedimentos de avaliação e conformidade; medidas sanitárias e fitossanitárias; cooperação tecnológica; acordos institucionais e solução de controvérsias.
Desde sua criação em 1991, o principal objetivo do Mercosul tem sido promover um espaço comum que gere negócios e conhecimento por meio da integração competitiva das economias nacionais no mercado internacional. Como resultado, estabeleceu vários acordos com países ou grupos de países. Além disso, busca desenvolver um fórum sul-americano para tratar de questões políticas, sociais, econômicas, ambientais e de infraestrutura que reforçarão a identidade da América do Sul.
Israel assinou um acordo-quadro com o Mercosul em 2007. O estado de ocupação foi o primeiro país fora da América do Sul a assinar um acordo de livre comércio com o bloco, o que proporcionou vantagens tangíveis às empresas israelenses.
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“Para Israel, é claro, nada acontece por coincidência”, disse anteriormente o ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, ao MEMO. “Israel está ciente da importância da América do Sul para seus próprios interesses nacionais. O acordo com o Mercosul incluía um comércio avaliado em cerca de US$1,1 bilhão na época. Todos os produtos industriais e agrícolas israelenses vendidos aos países do Mercosul eram isentos de taxas alfandegárias.”
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