Acadêmicos de direito na Tunísia advertiram nesta quinta-feira (5) que a legitimidade das eleições presidenciais de outubro está em jogo, após a Comissão Eleitoral violar decisões judiciais da última semana para restituir ao pleito três candidatos desqualificados.
As informações são da agência de notícias Reuters.
O comunicado reuniu dezenas de juristas tunisianos, ao ecoar denúncias de associações de direitos humanos de que o presidente Kais Saied busca minar conquistas populares e democráticas da Primavera Árabe.
Na semana passada, a Corte Administrativa, órgão máximo da justiça eleitoral, deferiu a candidatura de três candidatos: Mondher Znaidi, Abdellatif Mekki e Imed Daimi. Contudo, nesta semana, a Comissão Eleitoral os retirou da corrida, ao aprovar apenas os aliados do governo Zouhair Magzhaoui e Ayachi Zammel.
A decisão gerou críticas suprapartidárias, para além de ativistas.
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Znaidi, Daimi e Mekki prometeram contestar na justiça a determinação, ao apontar fraude por parte da Comissão Eleitoral a fim de abrir caminho à reeleição de Saied.
Os 90 signatários do alerta são considerados neutros na paisagem política tunisiana, mas podem enfrentar represálias do governo.
Os juristas pediram às instituições que “respeitem as decisões judiciais para assegurar a credibilidade do processo eleitoral e proteger o estado de direito”.
“As medidas põem em risco o processo eleitoral, ao afetar sua credibilidade e integridade e invariavelmente levar a questionamentos dos resultados do voto”, destacou o alerta.
Na quarta-feira (4), a promotoria pública tunisiana ordenou a prisão de Zammel ao acusá-lo de falsificar apoio político. Zammel negou quaisquer irregularidades, ao apontar que os poderes buscam intimidá-lo por suas chances no pleito.
Saied, então independente, foi eleito em 2019, mas assumiu poderes quase absolutos em julho de 2021, quando comandou um expurgo nos poderes judiciário e legislativo.
As eleições deste ano estão marcadas para 6 de outubro.
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