Especialistas da ONU, na segunda-feira, pediram à França que revertesse as “medidas discriminatórias” que proíbem mulheres e meninas que optam por usar o hijab de fazê-lo durante a prática de esportes, relata a Agência Anadolu.
Os especialistas disseram em uma declaração que as decisões das federações francesas de futebol e basquete de excluir jogadoras do uso do hijab em competições, incluindo em nível amador, e a decisão do governo francês de impedir atletas francesas de usar o hijab de representar o país nos Jogos Olímpicos de Paris são “desproporcionais e discriminatórias, e infringem seus direitos de manifestar livremente sua identidade, sua religião ou crença em privado e em público, e de participar da vida cultural”.
“Mulheres e meninas muçulmanas que usam o hijab devem ter direitos iguais para participar da vida cultural e esportiva, e de participar de todos os aspectos da sociedade francesa da qual fazem parte”, disse o comunicado.
Eles enfatizaram que as autoridades francesas “não tomaram nenhuma medida para garantir que as proibições adotadas pelas federações esportivas sejam proporcionais e baseadas nos fundamentos reconhecidos no direito internacional para justificar uma limitação dos direitos humanos”.
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Os especialistas pediram que a França respeitasse os padrões internacionais que protegem a liberdade de expressão e religião dos indivíduos.
“A neutralidade e a natureza secular do Estado não são motivos legítimos para impor restrições aos direitos à liberdade de expressão e à liberdade de religião ou crença”, eles disseram. “Quaisquer limitações dessas liberdades devem ser proporcionais, necessárias para atingir um dos objetivos declarados no direito internacional (segurança, saúde e ordem pública, os direitos e liberdades de terceiros) e justificadas por fatos que podem ser demonstrados, e não por presunções, suposições ou preconceitos.”
A declaração deles segue uma decisão recente do mais alto tribunal administrativo da França, o Conseil d’Etat, mantendo uma política da federação francesa de futebol proibindo hijabs em competições esportivas. Os especialistas argumentaram que essa decisão, juntamente com um projeto de lei proposto apresentado ao Senado francês em março de 2024, poderia promover a discriminação contra mulheres muçulmanas que usam vestimentas religiosas.
“A decisão do Conseil d’Etat no caso da federação francesa de futebol e o projeto de lei apresentado ao Senado em março de 2024 não apenas confirmam a medida discriminatória na prática esportiva, mas também parecem implicar que usar o hijab no “espaço público – uma expressão legítima de identidade e crença – equivale a uma violação da ordem pública”, disse a declaração.
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Diante da crescente intolerância e estigma, os especialistas pediram à França que protegesse as mulheres que escolhessem usar o hijab. “A França deve tomar todas as medidas à sua disposição para protegê-las, salvaguardar seus direitos e promover a igualdade e o respeito mútuo pela diversidade cultural”, concluíram.
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